Há dez anos, Porto Alegre debatia o financiamento público à cultura

Seminário aconteceu no Auditório do CCCEV.

Em 2005, inscrevi o Fumproarte (que eu coordenava, desde o ano anterior) no Prêmio Gestão Pública e Cidadania, iniciativa da Fundação Ford e Fundação Getúlio Vargas, com apoio do BNDEs. O prêmio destacava experiências inovadoras no país, que envolviam a participação da sociedade civil, tinham impacto positivo na qualidade de vida e potencial para serem replicadas em outros locais.

O Fumproarte foi classificado entre os 20 finalistas dessa que viria a ser a última edição do prêmio (entre os quais, somente um outro projetos era do setor cultural). Os relatórios da comissão avaliadora sobre cada uma das iniciativas finalistas foram reunidos no livro 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania: Ciclo de Premiação 2005.

"Mecanismos de financiamento à cultura no cenário internacional"
Luiz C. Prestes Filho, Leandro Valiati e Álvaro Santi

Com o prêmio recebido, no valor de R$ 6 mil, organizamos o Seminário Mecenas na República, para discutir o financiamento público à cultura nos três níveis de governo. Registrava-se, naquele ano, a passagem dos 20 anos da Lei Sarney, primeiro mecanismo abrangente de incentivo fiscal à cultura no país.

O Seminário, que contou com o apoio da Fundacine-RS (especialmente na pessoa de seu presidente, Cícero Aragon, e da Débora Peters), aconteceu nos dias 24 e 25 de outubro de 2006, com produção do Daniel Bender. Após, foi criado um grupo de trabalho, com representantes da SMC e das entidades presentes (Fundacine, Fórum Permanente de Música, Federação Gaúcha de Capoeira, SATED), a fim de discutir a reformulação da Lei Complementar 283/1991, que dispunha sobre o incentivo fiscal à cultura em Porto Alegre, mas nunca foi regulamentada. Este trabalho resultou em um anteprojeto de nova lei, que chegou a ser colocado em consulta pública mas até hoje não foi enviado à Câmara.

Aos interessados, iremos disponibilizar aqui, em breve, conteúdos do seminário registrados em CD e posteriormente transcritos, inéditos até hoje.

"Financiamento federal à cultura". Adriana Moreira, Cristiane
Olivieri, Fernando Schuler e Cícero Aragon

"10 anos da LIC-RS e perspectivas para o FAC-RS".
Paulo Fernandez, Guilherme Castro, Victor Hugo
e Flora Leães

"12 anos do Fumproarte: um balanço". Marley Danckwardt,
André Venzon, Álvaro Santi, Jaime Lerner e Ana Luiza Azevedo.

"Diretrizes para uma Lei de Incentivo à Cultura de Porto Alegre"
Beto Rodrigues, Manuela Dávila, Ana Luisa Fagundes e Flora Leães