Gasto público em cultura dos municípios gaúchos

Dando sequência à série em que analisamos os números do gasto público em cultura no país, disponibilizados pelo Tesouro Nacional., nesta postagem vamos nos deter nos municípios gaúchos. Os dados referem-se ao período 2002-2011.


Em média, ao longo da década analisada, a cultura respondeu por 0,87% das despesas dos municípios do Estado. Ao longo do período, houve uma evolução positiva dos orçamentos de cultura, acompanhando uma tendência detectada no plano nacional, em nosso estudo anterior. Em dois momentos, 2004 e 2009, houve redução do percentual, mas recuperada no ano seguinte. O aumento nominal foi de 230%, superando largamente a inflação, medida em 86% pelo IPCA.




A Capital teve um desempenho superior ao conjunto, com média de 1,09% ao longo da década, ficando o total dos municípios do interior com 0,82%. A tendência no longo prazo, porém, aponta no sentido contrário, já que o orçamento de cultura da Capital cresceu apenas 122%, enquanto a soma dos demais municípios aumentou 276%. Esses números também acompanham a tendência nacional, conforme mostramos em publicação anterior. Se em 2002, o orçamento de cultura de Porto Alegre representou 29,4% da despesa em cultura de todos os municípios gaúchos (ou R$ 17,7 milhões de R$ 60,3 milhões), em 2011 esse percentual caiu para 19,8% (R$ 39,4 milhões de R$ 199,5 milhões).

Salvador do Sul foi o município que proporcionalmente mais aplicou recursos em cultura, 3,72%, seguido por Mata (3,69%) e Teutônia (3,12%). Outros 20 municípios gaúchos aplicaram entre 2% e 3% de seus orçamentos em cultura, ao longo do período. Dentre os 23, quase a metade (11) tem menos de 5 mil habitantes, sendo Montenegro o mais populoso. Porto Alegre ficou na posição 111.

Na outra ponta da tabela, sete municípios não classificaram nenhuma despesa na função cultura, ao longo da década: São Pedro das Missões, Porto Lucena, São José dos Ausentes, Barão do Triunfo, Chuí, Imbé e Tunas. Outros trinta ficaram abaixo de 0,1%. O percentual mínimo de 1%, proposto para os municípios pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que tramita no Congresso, já é cumprido por 131 municípios gaúchos, aproximadamente um em cada quatro.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, destacam-se Rio Grande, que aplicou 1,66%, seguido de perto por Caxias do Sul (1,55%). A lanterna nesta categoria é ocupada por Santa Cruz do Sul (0,19%).

Acesse a relação completa e veja como foi o desempenho do seu município.


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