Gasto público em cultura dos municípios gaúchos

Dando sequência à série em que analisamos os números do gasto público em cultura no país, disponibilizados pelo Tesouro Nacional., nesta postagem vamos nos deter nos municípios gaúchos. Os dados referem-se ao período 2002-2011.


Em média, ao longo da década analisada, a cultura respondeu por 0,87% das despesas dos municípios do Estado. Ao longo do período, houve uma evolução positiva dos orçamentos de cultura, acompanhando uma tendência detectada no plano nacional, em nosso estudo anterior. Em dois momentos, 2004 e 2009, houve redução do percentual, mas recuperada no ano seguinte. O aumento nominal foi de 230%, superando largamente a inflação, medida em 86% pelo IPCA.




A Capital teve um desempenho superior ao conjunto, com média de 1,09% ao longo da década, ficando o total dos municípios do interior com 0,82%. A tendência no longo prazo, porém, aponta no sentido contrário, já que o orçamento de cultura da Capital cresceu apenas 122%, enquanto a soma dos demais municípios aumentou 276%. Esses números também acompanham a tendência nacional, conforme mostramos em publicação anterior. Se em 2002, o orçamento de cultura de Porto Alegre representou 29,4% da despesa em cultura de todos os municípios gaúchos (ou R$ 17,7 milhões de R$ 60,3 milhões), em 2011 esse percentual caiu para 19,8% (R$ 39,4 milhões de R$ 199,5 milhões).

Qual o orçamento da cultura de Porto Alegre?

A criação do Observatório da Cultura responde à constatação da escassez de dados básicos sobre a gestão pública da cultura. Dados que interessam a gestores, para tomarem decisões; e aos cidadãos, para acompanharem e fiscalizarem.
Já há bastante tempo, trabalhamos com os dados do orçamento da SMC. Uma série histórica comparativa dos orçamentos do Fumproarte, SMC e Prefeitura, de 1994 a 2008, foi por nós organizada e publicada no livro Fumproarte 15 anos. Tratamos ali somente dos dados da Lei Orçamentária Anual, isto é, as previsões de gasto.
Faltava completar a série histórica, já que nos próximos dias, a SMC completará 26 anos de existência. E também os dados de execução, que nem sempre correspondem à previsão. Este trabalho tardou mais do que o previsto, pois a maior parte das fontes não está digitalizada. Parte do acervo que recolhemos, além disso, foi destruído no incêndio do Mercado Público.
Hoje, finalmente, colocamos à disposição de vocês a série histórica completa, desde a criação da SMC, em 1988, até os dias atuais, comparando os orçamentos previstos e executados.
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O ano em que a maior percentagem de orçamento foi gasta em cultura foi 1995: 2,14%. Já o ponto mais baixo da curva (se não levarmos em conta o primeiro ano de existência da SMC, em que seria justo dar-se um desconto em vista das dificuldades naturais de instalação do novo órgão)  foi atingido em 2004, com 0,74%. Nesse ano foi a primeira vez, desde 1989, em que a execução ficou abaixo do 1%, fato que só veio a repetir-se uma vez, em 2013.
Do ponto de vista da fidelidade da execução em relação ao orçamento previsto (LOA), percebe-se a alternância entre períodos em que o gasto percentual em cultura supera o previsto, com outros de tendência inversa, em que não se efetivam os gastos estimados. Entre eles, há momentos em que os valores praticamente coincidem.
Exemplos da primeira tendência (de superação da previsão) são o ano de 1991 e os períodos entre 1994-5; 1998-2000 e 2010-2. Destaca-se entre esses, novamente, o ano de 1995, em que ocorreu um aumento de 24% nos recursos para a cultura, em relação à previsão, passando de 1,72% para 2,14%.
A tendência contrária, quando a execução não atingiu o previsto, ocorreu, além dos anos iniciais de 1988-9, nos anos de 1996; 2004 e 2007.
Em média, o orçamento efetivamente executado em cultura até 2013 ficou em 1,22%, contra 1,29% previsto. O balanço de 2014 ainda não foi publicado com os dados definitivos, mas os dados disponíveis por enquanto no Portal de Transparência indicam que a execução da SMC chegou a 0,98%, apresentando ligeira melhora em relação ao ano anterior.
Ao longo dos 26 anos da série (1988 a 2013), em 12 a diferença entre previsão e execução não ultrapassou 0,1% (para mais ou para menos), o que indica uma razoável confiabilidade da previsão orçamentária. Um dado negativo é a tendência geral de queda que se observa ao longo do tempo. Se dividirmos o período em duas metades, a primeira apresentará média de 1,36%; a segunda, de 1,08%.

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Porém a análise dos valores (e  não percentuais) executados pela SMC apresenta um quadro mais favorável. Tomando como base o orçamento executado em 2014 e descontando a inflação, pela aplicação do IPCA aos valores dos anos anteriores, verifica-se um aumento real de 136%. (Devido à mudança da moeda, que ocorreu em 1994, não pudemos aplicar o índice aos anos anteriores). Essa mudança de perspectiva em relação ao primeiro gráfico explica-se pelo aumento real que vem apresentando a arrecadação total do Município, aumento que supera a redução percentual do orçamento da Cultura.

Veja também nosso post com o ranking dos orçamentos de cultura das capitais brasileiras.

[postagem atualizada em 29/4/2015]

Cresce o orçamento público da cultura no Brasil

Entre 2002 e 2012, gasto público em cultura cresceu 34,5% mais do que a despesa pública total. Orçamento da União foi o que mais cresceu, seguido dos municípios. Estados reduziram sua participação.


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A matéria de hoje analisa a repartição do gasto público em cultura entre as três esferas de governo - municipal, estadual e federal - e sua relação com o total das despesas públicas, no período entre 2002 e 2012. Os dados são do Tesouro Nacional.

Ao longo dessa década, ocorreu uma mudança acentuada no perfil do gasto em cultura, no sentido de um maior equilíbrio entre os três níveis (gráfico à direita). A União foi a principal responsável pela mudança, tendo mais que dobrado a sua participação no total do bolo, de 9,9% para 23,5%. A participação dos municípios também cresceu, de 36% para 45,5%. Houve retração nos gastos em cultura pelos estados, de 54,1% para 31%. (Veja aqui o Ranking dos orçamentos de cultura dos estados.)


Comparando-se o crescimento dos orçamentos da cultura em relação à despesa total das três esferas de governo (gráfico à esquerda), confirma-se o notável incremento do orçamento federal ao longo da década, tendo o orçamento da cultura aumentado 672%, quase quatro vezes mais do que o total da despesa federal (172%). Já nos estados, embora os orçamentos totais tenham crescido mais do que o federal (210%), a despesa em cultura ficou longe de acompanhar esse crescimento, crescendo em 85%, menos do que a inflação do período, medida pelo IPCA em 98,7%. Enquanto isso, foi no nível municipal que os orçamentos mais cresceram no período (acima de 300%), tendo a despesa em cultura acompanhado esse crescimento de forma proporcional.

No cômputo geral, houve um fortalecimento da participação do Estado no financiamento à cultura, pois enquanto o gasto público total cresceu 192%, a despesa em cultura aumentou 224%. Descontada a inflação, os aumentos reais foram, respectivamente, de 93,3% e 126,6%.

Isso resultou num crescimento proporcional dos orçamentos da cultura, em relação ao gasto público total, de 34,5%

Os gastos públicos relacionados ao patrimônio histórico, artístico e arqueológico - cujos dados só estão desagregados dos orçamentos da cultura a partir do ano de 2004 - evoluíram de forma distinta e menos drástica do que os gastos globais em cultura. Aqui, houve redução na participação dos municípios, tendo crescido a dos estados e União. (gráfico acima) Na soma das três esferas, porém, seguiu-se a tendência de aumento verificada nos orçamentos para a cultura. Enquanto o gasto público total cresceu 119%, a despesa com patrimônio subiu 139% (gráfico abaixo). Descontada a inflação de 61,58% (IPCA), o crescimento real ficou em 77,9% e 57,5%,  respectivamente. Portanto, a participação do patrimônio na despesa total teve aumento de 35,5%, semelhante ao incremento dos orçamentos de cultura como um todo.


Antes de 2002, não é possível quantificar os gastos com cultura de estados e municípios, que eram lançados juntamente com os de educação. Mesmo a União só começou a desmembrar os dois tipos de despesas a partir do ano 2000.

Veja também: Ranking dos orçamentos de cultura das capitais.