Cúpula mundial da cultura reuniu-se no Chile

Entre os dias 13 e 16 de janeiro, estivemos em Santiago do Chile para acompanhar a Cúpula Mundial de Artes e Cultura, cujo tema central foi "Tempos criativos: novos modelos para o desenvolvimento cultural".

Realizado a cada dois anos pela Federação Internacional de Conselhos de Artes e Agências Culturais (IFACCA), trata-se de um dos mais importantes encontros mundiais de gestores e profissionais do campo cultural. Em sua sexta edição, o evento teve lugar pela primeira vez na América Latina, graças ao apoio do Conselho Nacional da Cultura e das Artes (equivalente no Chile ao Ministério da Cultura), reunindo mais de 600 participantes de 70 nacionalidades dos 5 continentes.

Centro Cultural Estación Mapocho foi sede do evento
Com a missão de "aprimorar a capacidade e efetividade dos orgãos públicos de apoio às artes, em benefício da sociedade, através do trabalho em redes, advocacia e pesquisa", a IFACCA reúne organismos nacionais (ministérios ou equivalentes) de 74 países, além de outros 49 órgãos locais e regionais. (Entre os quais nenhum brasileiro, por enquanto)
Os debates e conferências do evento já estão disponíveis na Internet, seja no formato de textos, apresentações ou em vídeos; assim como o Informe Oficial (nos idiomas inglês e espanhol).

Embasamento teórico: Inventário da Escultura Pública de Porto Alegre

O Projeto de Lei 237/09, que trata sobre a instalação e retirada de obras de arte de grande porte em terrenos que pertencem ao município de Porto Alegre, pode ser votado esta semana. A discussão em plenário esteve na pauta da Câmara de Vereadores no último dia 9, mas foi adiada por cinco sessões por acordo entre os vereadores.

Buscando colaborar com o debate sobre o projeto, bem como seu contexto, o Observatório da Cultura de Porto Alegre condensou um conjunto de informações que estão disponíveis para consulta na internet. Sempre que possível, os trechos citados de outras fontes estarão com um atalho para os originais.

Esta terceira postagem trata de apresentar partes do relatório de pesquisa do Doutor em História, Teoria e Crítica de Arte e professor do Atelier Livre, José Franscisco Alves, cujo conteúdo pautou nossas publicações. Marcamos os pontos onde há trechos faltando com [...]. Recomendamos a leitura do texto na íntegra.

Para visualizar o texto na íntegra, acesse a página:
https://www.academia.edu/546419/Inventario_da_escultura_publica_de_Porto_Alegre

O contexto do projeto de lei 237/09

"Olhos Atentos"
Foto: Francielle Caetano/PMPA
O Projeto de Lei 237/09, que trata sobre a instalação e retirada de obras de arte de grande porte em terrenos que pertencem ao município de Porto Alegre, pode ser votado esta semana. A discussão em plenário esteve na pauta da Câmara de Vereadores no último dia 9, mas foi adiada por cinco sessões por acordo entre os vereadores.

Buscando colaborar com o debate sobre o projeto, bem como seu contexto, o Observatório da Cultura de Porto Alegre condensou um conjunto de informações que estão disponíveis para consulta na internet. Sempre que possível, os trechos citados de outras fontes estarão com um atalho para os originais.

O Projeto de Lei que pretende regulamentar a instalação de Obras de Arte


"Supercuia"
Foto: divulgação/Zero Hora
O Projeto de Lei 237/09, que trata sobre a instalação e retirada de obras de arte de grande porte em terrenos que pertencem ao município de Porto Alegre, pode ser votado esta semana. A discussão em plenário esteve na pauta da Câmara de Vereadores no último dia 9, mas foi adiada por cinco sessões por acordo entre os vereadores.

Buscando colaborar com o debate sobre o projeto, bem como seu contexto, o Observatório da Cultura de Porto Alegre condensou um conjunto de informações que estão disponíveis para consulta na internet. Sempre que possível, os trechos citados de outras fontes estarão com um atalho para os originais.

Artigo: Mesmo com aumento de público, museus continuam fora das prioridades do Estado?

O professor, escritor e museólogo Teixeira Coelho, que já foi curador do Museu de Arte de São Paulo (MASP) fala sobre o investimento em cultura no Brasil, e sugere que o investimento em cultura poderia ter um impacto no PIB semelhante a de outras áreas da economia, como no caso do setor agrícola da França. Segue, um trecho do artigo publicado na página do UOL.

Em política cultural, a primeira questão é: como poderia ser? É essa a pergunta básica das ciências, as exatas e as ditas humanas, entre as quais está a política cultural. 
E quando se busca a resposta, a referência, se houver alguma, tem de ser a que estiver lá na frente, não a mediana, nem a pior. Digamos, a França. Em 2011, ainda crise na Europa, o Estado francês investiu 13,4 bilhões de euros em cultura, que apresentou um valor agregado (espécie de PIB na área, tudo somado) de 57,8 bilhões de euros, equivalentes a 3,2% do valor agregado geral da economia francesa. Veja bem: 3,2% é o mesmo índice da produção agrícola da França. 
Com a cotação do euro em R$ 3,28, o valor investido pelo Estado francês é de R$ 43,9 bilhões. Dados de 2012 indicam que o orçamento do MinC para 2013 foi previsto em R$ 2,9 bilhões. O próprio MinC indicava que faria a gestão de uns R$ 5 bi, se incluídos os R$ 2 bi previstos para a Lei Rouanet. Digamos que nada do orçamento do MinC foi contingenciado (não gasto, por ordem do Executivo). 
Digamos que os R$ 2 bi da Rouanet foram de fato aprovados, conseguidos e investidos. Mas, se os dados estiverem corretos e tudo tiver sido executado, o Estado brasileiro terá colocado na cultura uns R$ 5 bi; o francês investiu cerca de oito vezes mais que isso.

Desequilíbrio na distribuição regional dos recursos para a cultura é crônico e crescente, aponta relatório inglês

Pode até não servir de consolo, mas é fato que a centralização dos investimentos em cultura nas capitais e grandes cidades não é exclusividade da Lei Rouanet ou mesmo dos investimentos públicos brasileiros em geral. É o que demonstra o relatório recentemente publicado pelo Institute of Cultural Capital, com sede em Liverpool (UK), intitulado Rebalancing Our Cultural Capital: A contribution to the debate on national policy for the arts and culture in England (Reequlilibrando nosso capital cultural: uma contribuição ao debate sobre a política nacional para as artes e cultura na Inglaterra), cujo resumo traduzimos a seguir: 
À esquerda: distribuição da população inglesa entre a capital e o resto do país. A direita: a distribuição dos recursos públicos para cultura nos últimos 2 anos

15 % da população de Inglaterra vive em Londres . Em 2012/13, o Arts Council England (ACE, o Conselho de Artes da Inglaterra) distribuiu o montante de £ 320 milhões (R$ 1 bilhão 257 milhões) em dinheiro dos contribuintes para as artes, dos quais aproximadamente £ 20 (R$ 78,56) per capita foram alocados em Londres, contra a £ 3,60 (R$ 14,14) no resto da Inglaterra.No mesmo ano, o Departamento de Cultura, Mídia e Esportes (DCMS, que desempenha as funções de Ministério de Cultura no Reino Unido) distribuiu  £ 450 milhões (R$ 1 bilhão 767 milhões), diretamente para grandes instituições culturais "nacionais", dos quais £ 49 (R$ 192,45) per capita em ​​Londres, contra £ 1 (R$ 3,93) per capita no resto do país.No total, em 2012-13, contribuintes de toda a Inglaterra investiram em Londres £ 69 (R$ 271,03) contra £ 4,60 (R$ 18,07) per capita no resto do país - uma proporção de 15 para 1.O padrão concentrador do financiamento público a favor da Capital existe desde a fundação do Arts Council, e há mesmo uma tendência de aumento desse desequilíbrio ao longo dos últimos 30 anos, pelo menos. Durante este período, sucessivos governos e membros do Arts Council tem reconhecido o desequilíbrio, argumentando porém que sua correção dependeria de uma significativa injeção de novos recursos.
Ocorre que, desde 1995, o Arts Council England é o responsável pela gestão - e distribuição - de £ 3,5 bilhões da Loteria Nacional, em fundos "novos e adicionais" para boas causas nas artes. Este relatório argumenta que os fundos da Loteria Nacional - desembolsados majoritariamente pelos menos favorecidos na sociedade - implicam um novo compromisso ético para o Arts Council, sugerindo a necessidade de, no mínimo, uma distribuição geográfica equitativa, proporcional ao tamanho da população.Na verdade, ao longo dos 18 anos de existência da Loteria, a distribuição feita pelo Arts Council dos recursos da Loteria injetou em Londres £ 165 (R$ 648,10) per capita, contra £ 47 (R$ 184,61) per capita no resto do país.Os dados de 2013, somando-se os recursos de impostos e dos apostadores na Loteria, mostram uma distribuição para Londres de £ 86 (R$ 337,80) per capita, contra £ 8 (R$ 31,42) per capita no resto da Inglaterra - uma proporção de 11 para 1.Uma maneira de iniciar a reparação dessa injustiça seria alocar em Londres sua justa parcela de recursos provenientes da Loteria, por um período inicial de cinco anos, sem afetar o núcleo do financiamento público das principais organizações artísticas e instituições culturais em Londres. Nessa hipótese, os fundos disponíveis para a Capital teriam uma redução total de pouco mais de 10%. A produção cultural fora de Londres poderia então beneficiar-se, ao longo dos cinco anos, de um total de £ 600 m (R$ 2 bilhões 356 milhões), valor ainda inferior ao gasto pela Loteria Nacional na construção do estádio Millennium Dome.

Tutorial: Como fazer um cadastro como proponente no Sistema Fumproarte?

Com a abertura dos dois editais do Fumproarte em 2014, disponibilizamos um pequeno passo-a-passo de como realizar o cadastro como proponente no Sistema Fumproarte.

Introdução:

Para inscrever um projeto no Fumproarte é necessário fazer primeiro um cadastro como proponente no sistema. Você irá precisar informar os seguintes dados, obrigatoriamente:
  • Nome;
  • CPF ou CNPJ;
  • Número do PIS/PASEP* ou INSS**
  • Endereço de e-mail
  • Endereço completo
  • Número de telefone
  • Currículo (em pdf ou jpg)
*Você pode descobrir o seu número PIS/PASEP, você pode consultar sua Carteira de Trabalho. Normalmente, a informação se encontra na primeira página, ou pelo telefone 08007260207, da Caixa Econômica Federal.

**Você pode descobrir o seu número de INSS pelo telefone 135, da Previdência Social.

1º Passo: Acesse a página https://fpainsc.procempa.com.br/fpainsc/
 e clique na opção "Quero me cadastrar agora!"
2º Passo: Informe os dados e selecione "Salvar"

Uma janela informará que um e-mail de ativação
 foi enviado para o endereço informado.

3º Passo: Acesse sua caixa de e-mail
 e clique no link de confirmação.

Uma nova janela informará que o processo
 foi concluído com sucesso.

4º Passo: Preencha os campos
 e clique em "Login".
5º Passo: Complete o seu cadastro.

6º Passo: Anexe o seu currículo,
 selecionando o arquivo de seu computador.

Pronto! Você está cadastrado como proponente no Sistema Fumproarte. Lembre-se que você só pode propor um projeto por concurso! Veja aqui nossas postagens sobre o Concurso Fumproarte Porto Alegre Amanhã e o Concurso Fumproarte Décio Freitas.

Sala Sinfônica da OSPA: SEDAC assina contrato para terceira etapa das obras


A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) assina contrato com a porto-alegrense Cisal Construções Ltda, empresa vencedora de licitação para a execução da terceira etapa das obras da Sala Sinfônica da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), nesta quinta-feira, dia 13 de março, às 14h, na sala de reuniões da Sedac/RS (Centro Administrativo do Estado – Borges de Medeiros, 1501, 19º andar).

A proposta orçamentária da Cisal para a construção da supraestrutura do prédio foi de R$ 22.336.303,34. Este custo será financiado por verba provinda de convênio firmado entre o Ministério da Cultura e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

A previsão de conclusão da terceira fase da construção é de dezoito meses. Nove meses após o início desta etapa, será possível começar a quarta fase das obras, que consiste nos acabamentos do prédio. A inauguração da Sala Sinfônica da OSPA deve ser realizada até março de 2016.

Fonte: http://www.ospa.org.br/?p=11964

Jornada da Cultura debate economia e criatividade em Porto Alegre

A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) promove no dia 20 de março encontro para apresentar balanço do Pró-cultura RS, o Programa RS Criativo e o edital Movida Cultural RS, com patrocínio da Petrobras.

Espécie de dia fora do tempo para discutir e apresentar ações em economia e criatividade, a Jornada da Cultura acontece no dia 20 de março e ocupa durante todo o dia vários espaços do Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020. Centro – Porto Alegre). A ampliação dos recursos investidos na cultura através do Sistema Pró-cultura RS é apenas uma das conquistas que serão apresentadas. Além de mostrar números inéditos referentes à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o evento apresentará o Programa RS Criativo, em conjunto com outras secretarias e órgãos de estado; e o Edital Movida Cultural RS, com patrocínio da Petrobras.