Levantamento aponta ranking de investimento em cultura em 24 capitais brasileiras

Um levantamento preliminar realizado pelo Observatório da Cultura de Porto Alegre permite a comparação de dados sobre o investimento público em cultura em 24 capitais estaduais brasileiras. A coleta dos dados foi feita com base na Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2012 de cada prefeitura, diretamente em seus websites. A publicação da LOA atende à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 16 de maio deste ano. Não foram encontrados os dados referentes ao orçamento em cultura nos sites de Fortaleza (CE) e Boa Vista (RR).

O QUE É A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e autoriza a despesa a ser realizada no ano seguinte, e é uma das três leis que balizam o poder público no planejamento de sua execução orçamentária, em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Entre os dados consultados estão também o tamanho da população, conforme o Censo 2010 do IBGE, e indicadores que cruzam o valor total do orçamento municipal em relação ao orçamento destinado a pasta cultura, e o investimento em cultura por número de habitantes.

Abaixo é possível visualizar o ranking das capitais conforme porcentagem de investimento em cultura (tabela I), e segundo o investimento per capita (tabela II).

Tabela I Tabela II
Dados de Porto Alegre A capital do Rio Grande do Sul é a 9ª colocada em número de habitantes, com cerca de R$ 1,41 milhões de habitantes. Sua arrecadação (prevista) em 2012 é de aproximadamente R$ 4,67 bilhões, sendo a 5ª maior arrecadação entre as cidades consultadas. Desse montante, cerca de 43,6 milhões são destinados à Secretaria da Cultura, representando 0,93% dos recursos (9ª posição), e um investimento anual por habitante em cultura de R$ 30,79 (7ª colocação).

Dados Interessantes
  • Salvador, mesmo sendo a terceira capital estadual em população, e sétima em orçamento total, figura apenas na 21ª posição na porcentagem de investimentos em cultura, e 24ª em investimento per capita;
  • Em contrapartida, Florianópolis experimenta uma distribuição diferente: mesmo sendo a 21ª capital em população, apenas 17ª em orçamento total, dedica o 9º orçamento para cultura, deixando-a em 5º lugar em porcentagem, e na segunda posição em investimeno per capita, com R$ 49,98 reais, atrás apenas de São Luís, com R$ 50,66 por habitante em cultura;
  • São Luis tem a porcentagem de investimentos em cultura mais alta do país, com 1,99%;
  • Um outro bom exemplo vem do Espirito Santo: Vitória, mesmo sendo apenas mais populosa do que Boa Vista e Palmas, e com orçamento total não muito maior (figura à frente apenas de Macapá, Rio Branco e Fortaleza), investe R$ 31,11 em cultura por habitante (5ª posição), 3ª em porcentagem, está melhor colocada do que Porto Alegre, que tem um orçamento cerca de 6 vezes maior (apesar da população também 4 vezes maior);
  • Algo semelhante ocorre com Palmas, menor capital em população, 21ª em orçamento total, mas 10ª em investimento per capita (R$ 29,31), e uma posição a frente de Porto Alegre em porcentagem, figurando na 8ª posição (0,95% da arrecadação total destinada à cultura).

Cabe salientar que os dados coletados não traduzem por si só a condição em que esses investimentos em cultura são realizados. O método de cálculo varia de prefeitura para prefeitura. Por exemplo, alguns municípios atrelam valores referentes a feiras de artesanato, por exemplo, a investimentos em cultura, enquanto outros alocam através de secretarias de indústria ou comércio, e até mesmo turismo. Tais alterações estão relacionadas a diversos fatores, entre os quais pode-se apontar a transversalidade da cultura, que estabelece ligações com as cadeias produtivas não somente da arte, como também da preservação de patrimônio, grandes eventos empresariais, ciência e tecnologia, educação e turismo.

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Potencial
No final de março deste ano, a FecomércioSP divulgou um índice de criatividade nas cidades. Segundo o indicador, Porto Alegre estaria na terceira posição entre as cidades com capacidade para atrair e manter talentos criativos, e em 1º no subindicador econômico. Este subindicador leva em conta dados como PIB per capita, Renda per capita, Porcentagem do PIB de Serviços e Empresas por habitantes.

Embora não haja ligação direta entre esse índice e o levantamento, é possível colocar algumas perguntas: O que é necessário fazer para aproveitar melhor o potencial econômico e criativo local? Qual o papel do poder público local na formulação de políticas de fomento a cadeias produtivas ligadas à cultura?

Entenda mais sobre as Leis Orçamentárias
No início de 2012, a ONG Cidade - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos lançou a cartilha Desdobrando o Orçamento Municipal e pode ser acessada através do site da organização (www.ongcidade.org), ou através do link www.ongcidade.org/site.php?/noticia/id/1305.

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