Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)

Leia a matéria original em http://pnc.culturadigital.br/

Na manhã do dia 13 de dezembro, a Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda, assinou a portaria que autoriza a publicação das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), bem como a que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O evento foi realizado na sala Cássia Eller da Fundação Nacional das Artes (Funarte), em Brasília, e contou com a presença de autoridades do setor cultural e artistas.

A Lei n. 12.343/10 – que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e dá outras providências – foi sancionada em 2 de dezembro de 2010, e reconhece o PNC como um mecanismo de planejamento de políticas públicas para médio e longo prazo. Também determina que sejam definidas as metas para os dez anos de sua vigência.
Observatório da Cultura de Porto Alegre: - Diversas metas do Plano Nacional de Cultura convergem com as diretrizes que motivam o Observatório da Cultura de Porto Alegre, que deve propor que se as levem em conta na formulação das metas locais e da sua aproximação à realidade local. Desse ponto de vista, todas as iniciativas de pesquisa e mapeamento, sejam em nível federal, estadual ou municipal fazem parte de um macro-processo de aperfeiçoamento da gestão cultural e do estabelecimento de políticas culturais que visem o desenvolvimento, a sustentabilidade e a diversidade.

O processo de elaboração das metas foi marcado por intensa participação social e transparência, tendo passado por processo de Consulta Pública num período de 30 dias, por meio de plataforma digital colaborativa e participativa, http://pnc.culturadigital.br. As metas estabelecidas sinalizam o resultado das ações presentes no Plano e apontam o cenário que se deseja para a cultura em 2020. Expressam também o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e mecanismos de fomento e financiamento.

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) volta-se para a coleta, sistematização e difusão de dados, indicadores e estatísticas sobre a cultura do país. Desenvolvido como uma plataforma de dados abertos, visa a dar transparência ao uso dos recursos públicos e à qualificação das informações culturais por meio do compartilhamento público. É também instrumento para o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura e para o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura.

O secretário Sérgio Mamberti ressalta que “O PNC é um anseio acalentado há muitos anos. Desde 2003 trabalhamos para, a exemplo da saúde, ter um plano que norteie as políticas culturais. O PNC é a nossa bússola para 2020. É nosso objetivo fazer com que a cultura ocupe seu papel estratégico e seja o quarto pilar para o desenvolvimento sustentável”.

Secretaria de Estado da Cultura realiza audiência pública no dia 16


A Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Diretoria de Economia da Cultura, convida para a Audiência Pública sobre Ações Especiais que será realizada no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020 Porto Alegre/ RS), às 14h do dia 16 de dezembro.

A participação da comunidade cultural é essencial pois será debatido um novo mecanismo de fomento e apoio à cultura previsto pelo Pró-cultura RS. As Ações definidas poderão ser patrocinadas com 100% de isenção e devem ser objeto de edital.

Na ocasião, também será lançada a minuta do próximo Edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que estará dividido por finalidades e cobrirá as diversas etapas do desenvolvimento da cultura a fim de estimular a Economia da Cultura no Rio Grande do Sul.

Ações Especiais
As Ações Especiais representam um novo mecanismo de fomento e apoio à cultura previsto pela Lei 13.490–10, que institui o Pró–cultura RS, a fim de estimular iniciativas que estejam em concordância com as necessidades do Estado e que serão financiadas pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC–RS).

Para tanto, é necessário definir, em Audiência Pública e após avaliação do Conselho Estadual de Cultura (CEC–RS), quais serão as iniciativas aptas a serem beneficiadas.

Nesta modalidade de financiamento, não há contrapartida pela empresa e o desembolso acontece através de depósito na conta bancária do Fundo de Apoio à Cultura e a compensação do crédito fiscal de acordo com o saldo de imposto a pagar.

Texto: Clarissa Pont
Foto: Memorial do Mercado Público / Rodrigo H. Castilhos
- Wikimedia Commons

Observatório da Cultura participa de encontro sobre Economia Criativa em Recife


Está acontecendo em Recife um encontro para debater a Economia Criativa, realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe.

O Observatório da Cultura de Porto Alegre participa do evento no Teatro Hermilo Borba Fillho, através de seu coordenador, Álvaro Santi, que apresenta a experiência em Porto Alegre, às 10h dessa quarta-feira, 14, último dia do encontro.

Para mais informações, acesse o site da Fundarpe, em www.fundarpe.pe.gov.br, ou acesse diretamente a página do evento, aqui.

Formação de Sistemas de Informação em debate no Mercosul

Algumas temáticas de relevância foram debatidas durante o 6º Seminário sobre o Sistema de Informação Cultural do Mercosul – SICSUR, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro durante essa semana.

Um dos representantes do MinC no encontro, o secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, por exemplo, propôs a intensificação dos diálogos entre os dez países do bloco (países-membros e Estados Associados) com a finalidade de traçar uma estratégia comum, de modo a fortalecer a relevância da América Latina nos debates que acontecerão na Convenção da Unesco sobre informação digital, em 2012.

Ainda segundo Mamberti, esta estratégia deve reafirmar o papel estratégico da cultura no desenvolvimento sustentável e na construção da democracia.

Outros temas debatidos no encontro, como a necessidade de convênios com institutos de pesquisa, a formulação de metodologias de levantamento de dados, e o pré-lançamento de uma análise comparativa de políticas culturais nos países do América Latina podem ser vistos na página do MinC, aqui.

Wale'keru - Revista de Pesquisa e Desenvolvimento da Cultura está online!

O Laboratorio Iberoamericano de Investigación e Innovación en Cultura y Desarrollo (L+iD), criado pela Universidade de Girona (UdG), por meio da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Cooperação e a Universidade Tecnológica de Bolívar (UTB) tem o prazer de lançar o primeiro número digital da Wale’keru Revista de Investigación en Cultura e Desarrollo.

Este projeto nasce da vontade do Laboratório (L+iD) de divulgar os avanços teóricos e práticos sobre as relações entre cultura e desenvolvimento no âmbito do Programa de Cooperação Inter-Universitária e Investigação Científica (PCI) da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). É voltado para pesquisadores e agentes de cultura e desenvolvimento, organismos internacionais especializados em cultura e cooperação para o desenvolvimento, comunidade acadêmica internacional e grupos sociais interessados ​​no campo do desenvolvimento humano e cultura.


A vontade de criação da revista reside no fato de haver-se identificado a necessidade de novas plataformas de difusão para os trabalhos e pesquisas relacionados com o desenvolvimento a partir da cultura. Desta forma, Wale’keru Revista de Investigación en
Cultura e Desarrollo pretende dar visibilidade às novas pesquisas e inovações neste campo.

Wale’keru tem o objetivo, também, de se tornar um ponto de encontro de pesquisadores para promover o intercâmbio de pensamento que une teoria e prática entre cultura e desenvolvimento. Um ponto focal e de referência para a fórmula cultura e desenvolvimento. Também propõe ser uma janela on line de inovações e práticas sociais que, a partir da cultura, contribua para a superação da pobreza e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).


Acreditamos que esta publicação possa ser de seu interesse e por isso nos dirigimos a você com o desejo de que possa conhecer e divulgar. A publicação é digital e gratuita, acessível em: http://www.walekeru.net.


Atenciosamente,

Alfons Martinell Sempere (Universidad de Girona, España)

Alberto Abello Vives (Universidad Tecnológica de Bolívar, Colombia)

Directores de Wale’keru. Revista de Investigación en Cultura y Desarrollo

Girona, Cartagena de Indias, novembro de 2011

Processo de seleção aberto para residencias de criação artística em Camallera, Espanha

O Centro de Criação Contemporânea Nau Côclea, na Espanha, está com processo de seleção aberto, até a próxima quinta-feira, dia 15 de dezembro, para artistas do mundo todo que estejam interessados em realizar trabalhos de investigação nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Artes de Ação, Música, Literatura e Arte Pública, durante 2012. Os projetos estão aninhados em duas modalidades: Residência de Criação (mínimo de 7 e máximo de 90 dias) e Residência de Arte Sonora "Música13" (mínimo de 15 e máximo de 40 dias).

Objetivo
O objetivo das Residências é oferecer ao artista condições de espaço, concentração, apoio técnico, conhecimento e equipamentos adequados para sua investigação.

Interior da casa de residentes

Inscrições
Para se inscrever, é necessário enviar um documento de texto - nomeado com o nome do responsável pelo projeto - para o e-mail
resident@naucoclea.com, contendo:
  • Dados de contato do responsável pelo projeto;
  • Modalidade para a qual se inscreve: Residência de Criação, Residência de Arte Sonora Música13 ou ambas, se for o caso;
  • Número de residentes previstos;
  • Datas inicial e final preferenciais para residência;
  • Datas alternativas para residência, se houver;
  • Espaços que serão utilizados (alojamento / Sala de trabalho / Oficina e exteriores);
  • Uma carta em que o artísta responsável se compromete explícitamente à realizar a Residência conforme as condições e os prazos estabelecidos, caso seja escolhido;
  • Uma descrição do projeto (máximo 3 (três) folhas, 3 (três) fotografias em formato .jpg e referências na internet (blogs, vídeos, redes sociais);
  • Breve curriculo (máximo uma folha);
  • Relação do material da Nau Côclea que se pretende utilizar, com datas discriminadas.
* Não serão aceitos projetos enviados apenas por correio ou que excedam a documentação solicitada.

O
resultado será divulgado por e-mail direto aos inscritos e, publicamente, no site do Centro Nau Côclea, em 29 de dezembro.

Mais informações no site http://www.naucoclea.com/es, na guia Residencias.

Para saber sobre outros processos de seleção para residências, acesse o endereço eletrônico: http://residenciasenred.org/convocatorias/

União Europeia planeja aumentar investimentos em cultura para ajudar a superar crise

A Comissão Europeia apresentou proposta para a criação do maior projeto de fomento à Cultura existente no mundo, como resposta à crise que afeta a UE.

A proposta está agora em discussão pelo Conselho de Ministros e pelo Parlmamento Europeu.

O texto abaixo é uma tradução livre do conteúdo publicado pelo site ArtInfo.com, no dia 23 de novembro de 2011.


Hoje, em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs a criação do maior projeto de fomento cultural do mundo, sob o título Creative Europe (Europa Criativa). A iniciativa - que pode, conforme o projeto, dispender 1,8 bilhões de Euros (cerca de 4,3 bilhões de Reais) entre 2014 e 2020 - representa um aumento de trinta e cinco por cento no investimento da União Europeia em Cultura, e é parte de uma meta para estimular a economia através de empresas culturais.



Os setores de Cultura e Mídia representam, em média, 4,5 por cento do Produto Interno Bruto europeu, atraindo a atenção do continente como um setor robusto no qual se pode prosperar. Isto marca uma diferença ideológica gritante entre os responsáveis ​​políticos da UE e do Congresso estadunidense e os possíveis candidatos presidenciais dos EUA, que se propõem a reduzir o financiamento federal para as artes para equilibrar o orçamento e melhorar a economia.

Enquanto cerca de metade dos fundos serão destinados à indústria cinematográfica, 500 milhões de Euros (aproximadamente 1,2 bilhões de Reais) serão direcionados diretamente para a promoção das artes visuais e performativas, com uma estimativa de 300 mil artistas para receber financiamento em algum tipo de projeto cultural em todo o continente. O restante do orçamento será utilizado como garantia contra empréstimos, podendo chegar a um adicional de 1 bilhão de Euros (R$ 2,4 bilhões) para pequenos e médios produtores culturais.

Androulla Vassiliou, Comissária da UE para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, disse em um comunicado: "este investimento vai ajudar dezenas de milhares (...) a alcançar novas audiências na Europa e mais além. Sem esse apoio, seria difícil ou impossível para eles entrar em novos mercados”. Vassilou enfatizou o foco do programa na diversidade e expansão de horizontes culturais da Europa para além do seu hub cosmopolita.

O anúncio vem após Bernd Neumann falar, na semana passada em Berlim, do compromisso da Alemanha para o progresso cultural: atribuição de um adicional de 50 milhões de Euros (R$ 120 milhões) para os fundos culturais do país - um aumento de 5,1 por cento em comparação aos últimos anos.

Crédito Foto: Sean Gallup / Getty Images

Abertas as inscrições para o período letivo 2012 da Fundação Ortega y Gasset

Estão abertas as inscrições para o Curso Superior de Pós-graduação em Gestão Cultural, Patrimônio e Turismo Sustentável, da Fundação Ortega y Gasset, em Buenos Aires. As inscrições podem ser feitas até dia 9 de março de 2012.

Em sua 12ª edição, o curso é dividido em duas partes: a primeira, na modalidade a distância (EAD) acontece de 26 de março a 7 de junho. A segunda, na modalidade presencial, ocorre entre os dias 25 de junho e 6 de julho, na Argentina.


Imagem: Museo del Agua y de la Historia Sanitaria, Capital Federal. Junio 2011.


Programa: Elementos de Gestão Cultural. Políticas culturais. Aspectos jurídicos. Financiamento da Cultura. Patrimônio. Turismo Sustentável. Marketing cultural.

Público-alvo: Pessoas cujo desenvolvimento profissional se oriente à gestão cultural em museus, bibliotecas, teatros, centros culturais, arquivos, bens patrimoniais. Funcionários da administração pública relacionados com as práticas culturais, tanto da Argentina como dos países integrantes do Mercosul e da América Latina.

Arq. Ramón Gutiérrez – Consultor Internacional
Arq. Jorge Tartarini – Diretor
Lic. María Pía Moreira – Coordenadora Acadêmica

Serão atribuídas bolsas parciais.

Informações e Inscrição:

http://ortegaygasset.com.ar

gestionculturalfoga@ortegaygasset.com.ar
Tel: (00xx54) 1 4314-2809
Tel/Fax: (00xx54) 1 5555-5452
Viamonte 525, 3º andar (Centro Cultural Borges) – Buenos Aires