Seminário Cultura e Desenvolvimento: Painel 2

No segundo painel do seminário, nesta quarta às 14h, daremos as boas-vindas a dois convidados, com os quais seguramente aprenderemos coisas úteis para o seguimento do nosso próprio projeto de Observatório.

A pesquisadora e docente chilena Paulina Soto, Mestre em Ciências Sociais, compartilhará conosco sua experiência de 8 anos à frente do Departamento de Estudos e Documentação do Conselho Nacional da Cultura e das Artes (C.N.C.A), instituição que faz as vezes de Ministério da Cultura naquele país. Neste períoso, coordenou uma série de estudos sobre o setor cultural, entre eles a premiada Cartografía Cultural de Chile, que serviu de modelo para iniciativas semelhantes no México, Paraguai, Argentina e Equador.

Eugênio Lacerda, doutor em Antropologia Social, irá falar sobre a experiência piloto da Fundação Catarinense de Cultura na implantação do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, ora em curso, em parceria com o Ministério da Cultura.

E nós apresentaremos os primeiros resultados do Observatório da Cultura de Porto Alegre.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - primeira mesa

Quarta 26 DE OUTUBRO

10h – Painel 1:

A Agenda 21 da Cultura e as políticas públicas para o desenvolvimento local

A Agenda 21 da Cultura é o primeiro documento, com vocação mundial, que aposta por estabelecer as bases de um compromisso das cidades e dos governos locais para o desenvolvimento cultural. Desde 2004, um número crescente de cidades e governos locais do mundo inteiro aprovou a Agenda 21 da Cultura em suas instâncias de governo. O processo suscitou o interesse das organizações internacionais, dos governos nacionais e da sociedade civil. Que avanços concretos vem ocorrendo nessas cidades, que podem ser atribuídos à Agenda 21? Que papel têm as redes para o desenvolvimento cultural das cidades?


Jordi Pascual, Coordenador da Comissão de Cultura da

organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU)


“A Agenda 21 da cultura

e as políticas públicas para o desenvolvimento local.

Balanço provisório e perspectivas.”


A agenda 21 da Cultura é o primeiro documento que estabelece uma ação por parte de cidades e governos locais para o desenvolvimento cultural. Em setembro de 2011, cerca de 450 cidades, governos locais e organizações do mundo inteiro estavam conectados à Agenda 21 da Cultura.

Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) adotou a Agenda 21 da Cultura como documento de referência em 2004, e constituiu seu grupo de trabalho sobre cultura em 2005, sucedido este pela Comissão de Cultura, em 2007, aumentando a consideração da cultura na organização mundial. O terceiro congresso de CGLU (México, 2010) ratificou a Comissão de Cultura e aprovou um importante documento de orientação política, Cultura, o quarto pilar do desenvolvimento sustentável.

O objetivo da Comissão de Cultura para o mandato 2011-2013 é promover a cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável através da difusão internacional e a implementação local da Agenda 21 da Cultura.

Nos anos que passaram, desde 2004, o que podia ter sido um documento mais enterrado numa gaveta, gerou uma instância única dentro da CGLU. Não se trata de uma ONG ou de uma rede, e sim de um centro de pesquisa.

É a instância que agrupa às cidades, organizações e redes que trabalham na relação entre políticas culturais locais e desenvolvimento susntentável, uma instância de intercâmbio de informação e aprendizagem, e também uma instância ativa que advoga a centralidade da relação entre cultura, cidade e desenvolvimento para as políticas públicas.

A Comissão de Cultura reúne-se ao menos uma vez por ano, coincidindo com as reuniões estatutárias da CGLU.

A Agenda 21 de la cultura está traduzida a 19 idiomas.

- Forma realizadas ações específicas de formação e capacitação na América Latina (Quito, Buenos Aires, México), África (Dakar e Maputo) e Oceania (Melbourne).

- Abriu-se uma convocatória a projetos sobre governança local da cultura, com participação da AECID, para cidades e governos locais membros da CGLU de África, América Latina e Mediterrâneo). A convocatória teve boa repercusão, com 26 projetos inscritos e 11 aprovados.

- Foram publicados 5 informes temáticos (1) Políticas locales para la diversidad cultural, (2)Cultura, gobiernos locales y Objetivos de Desarrollo del Milenio, (3) La Agenda 21 de la cultura en Francia, (4) Cultura y desarrollo sostenible, y (5) Ciudades, culturas y desarrollos en el quinto aniversario de la Agenda 21 de la cultura.

- Intensificou-se a relação com organizações e redes da sociedade civil dedicadas a cooperação cultural internacional.

- Na UNESCO, CGLU foi aceita oficialmente como observador da Convenção para a proteção e a promoção da Diversidade Cultural.

- Toda a informação sobre a Agenda 21 da cultura está em www.agenda21culture.net, e se emitem periodicamente circulares e boletins.

É claro que resta muito trabalho por realizar. Existem algumas idéias que poderiam articular as discussões dos próximos anos. Desejo que o debate em Porto Alegre seja intenso e enriquecedor.


Vitor Ortiz, Secretário-executivo do MinC, foi membro do

grupo redator do documento Agenda 21 da Cultura


Agenda 21 da Cultura

Contexto histórico e universalismo


Em 2001, durante o Fórum Social Mundial, a Prefeitura de Porto Alegre, organizou o I Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, com base no crescimento do movimento municipalista em todo o globo, fato que havia já se constituído na América Lática com a criação da FLACMAFederação Latino-Americana de Cidades e Municípios Autônomos – e, mundialmente, com as redes IULA – Internatonal Union Locals Autorites – e FMCU – Frente Mundial de Cidades Unidas.

Entre temas recorrentes para as cidades, como os efeitos da urbanização acelerada sobre as regiões periféricas, a habitação, o saneamento básico, a educação e as questões ambientais – todos eles de certa forma relacionados – a segunda edição do FAL, em 2002, trouxe para a mesa a questão da Cultura como nova preocupação dos governantes locais.

Repercutindo o novo tema surgido no FAL, a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre realizou, neste mesmo ano, em setembro de 2002, um encontro internacional de debate sobre o papel dos governos locais no desenvolvimento cultural, buscando atrair aos responsáveis por esta área de dezenas de prefeitura no Brasil e no mundo, em particular aquelas cujos prefeitos, síndacos e alcaides já compunham a rede do FAL. O encontro chamou-se Reunião Pública Mundial da Cultura, aberta a representantes da sociedade civil e de organizações culturais, e que foi concluída com a aprovação de uma proposição a ser incluída na pauta do III Fórum de Autoridades Locais, previsto para ocorrer em janeiro de 2003: que as cidades reunidas no FAL deveriam redigir, a exemplo da ECO 92, uma Agenda 21 da Cultura, que pudesse balizar de aí para adiante as algumas diretrizes das políticas dos governos locais em favor do desenvolvimento cultural e da sobrevivência da diversidade cultural planetária.

Ao longo de 2003 e até maio de 2004, uma comissão formada por representantes dos governos de Porto Alegre, Barcelona, Buenos Aires, Montevidéo, La Paz, Estocolmo e Saint Denny, entre outras cidades que ofereceram aportes significativos, trabalhou para a elaboração da Agenda 21 da Cultura, levada à avaliação e aprovada no IV Fórum de Autoridades Locais, realizado na capital da Catalunha, na abertura do Fórum Universal das Culturas.

A Agenda 21 da Cultura resultou em um documento que de forma surpreendente compõem uma plataforma contemporânea para a gestão cultural local, abrindo os horizontes para o estabelecimento de políticas mais universalista desde o ponto de partida das cidades e dos contextos regionais.

É hoje um documento que serve muito bem como parâmetro para as políticas públicas de âmbito municipal em qualquer parte do mundo, ao refletir também, em suas diretrizes, nos compromissos propostos e em suas recomendações, a ampliação do campo cultural, com o surgimento de novos atores na cena cultural contemporânea, como as periferias, assim como, de novos conflitos, antes menos visíveis, como as questões de gênero e de convivência social no espaço urbano.

Traz ainda consigo o mérito de ter sido concebido à luz dos direitos culturais, considerando-os parte dos direitos humanos, enfatizando este papel que indiscutivelmente cabe ao Estado em qualquer âmbito e em qualquer área: a garantia dos direitos da cidadania.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Nos próximos dias postaremos aqui um breve resumo dos temas abordados pelos painelistas e conferencistas do I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL.


TERÇA 25 DE OUTUBRO - 19H

Conferência de abertura:

Introdução aos direitos culturais e sua relação com as políticas culturais nacionais

Edwin R. Harvey, Cátedra UNESCO Direitos Culturais,
Univ. Palermo, Buenos Aires, Argentina

"INTRODUÇÃO AOS DIREITOS CULTURAIS E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS"


"O reconhecimento formal dos direitos culturais está ligado a sua inserção nos principais instrumentos normativos de Direitos Humanos no âmbito do Direito Internacional, desde a criação das Nações Unidas. No entanto, apenas nas últimas décadas assistimos à intensificação do tratamento internacional, conceitual e normativo dos direitos culturais, particularmente no que concerne ao caráter judicial de alguns deles, e devido a diversos conflitos que envolveram a sua violação. Neste mesmo período, os direitos culturais também têm obtido reconhecimento no âmbito estatal em grande parte dos países do mundo, tanto em matéria constitucional, quanto em legislações nacionais específicas para a cultura. Atualmente, organizações internacionais realizam programas para a elaboração de um um instrumento normativo específico e unificado para os direitos culturais, tomando como fonte os principais acordos, convenções, pronunciamentos, recomendações e resoluções internacionais (a nível universal e regional) que versam sobre direitos culturais."

VEJA MAIS EM: http://seminarioculturaedesenvolvimento.ufrgs.br/

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - INSCRIÇÕES ABERTAS


Em outubro, Porto Alegre sedia debate inédito sobre as relações entre Cultura e Desenvolvimento Local



O Observatório da Cultura de Porto Alegre em parceria com o Departamento de Difusão Cultural realiza de 25 a 27 de outubro, na Reitoria da UFRGS o I Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local.

Em foco a construção de um novo olhar sobre as relações entre cultura e cidade: a importância estratégica da cultura para o desenvolvimento local sob o ponto de vista de especialistas, gestores e pesquisadores da Argentina, Brasil, Chile e Espanha.


Para realizar sua inscrição e encontrar a programação completa, acesse http://www.seminarioculturaedesenvolvimento.ufrgs.br


Esperamos recebê-los em Porto Alegre. Bem-vindos!

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Em outubro, Porto Alegre sedia debate inédito sobre as relações entre CULTURA e DESENVOLVIMENTO.

Gestores culturais, pesquisadores, artistas e empreendedores de várias partes do Brasil, da Espanha, Chile e Argentina, estarão em Porto Alegre no I Seminário Cultura e Desenvolvimento Local, promovido pelo Observatório da Cultura da Secretaria Municipal da Cultura e pelo Departamento de Difusão Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento ocorre nos dias 25 a 27 de outubro, na Reitoria da UFRGS.

O Observatório da Cultura, cuja missão é ser um centro de referência para a promoção da cultura e das artes como fatores de desenvolvimento social e econômico, tem entre seus objetivos fornecer subsídios para o planejamento de investimentos em cultura, apoiar a formação de gestores e empreendedores culturais e desta forma promover o desenvolvimento cultural local. Ao promover este evento pretende dar destaque para a importância estratégica da cultura para o desenvolvimento local.

A conferência de abertura estará a cargo do Prof. Edwin Harvey, diretor da Cátedra UNESCO de Direitos Culturais da Universidade de Palermo (Argentina), e o encerramento será com uma video-conferência do Prof. Alfons Martinell, diretor da Cátedra UNESCO de Política Cultural e Cooperação, da Universidade de Girona (Espanha). Seis painéis debaterão temas transversais da gestão e política cultural, como o turismo, formação, trabalho, empreendedorismo, equipamentos e sistemas de informação cultural. O evento contará também com o apoio e a participação do Ministério da Cultura, por intermédio do Secretário-Executivo Vítor Ortiz e da Secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão.

O Seminário Cultura e Desenvolvimento Local integra o projeto Observatório da Cultura de Porto Alegre: Informação e Capacitação para o Desenvolvimento, financiado pelo Programa Barcelona Solidária, da Prefeitura de Barcelona e Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID, para cidades integrantes da Rede Cidades e Governos Locais Unidos - CGLU e signatárias da Agenda 21 da Cultura. O coordenador da Comissão de Cultura da CGLU, Jordi Pascual, também estará presente ao evento, num painel que debaterá os resultados da Agenda 21. O “Projeto Observatório” inclui ainda um Curso de Extensão Universitária à distância para gestores culturais de Porto Alegre e Região Metropolitana, iniciado em setembro mediante convênio com a UNISINOS; e o Portal da Cultura de Porto Alegre, projeto de "cartografia cultural" da cidade, através de uma base de dados alimentada de forma colaborativa, a ser lançada até o final do ano.
Para informações e inscrições, clique na imagem acima.

Fone 3225-0793