A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre comunicam a abertura de dois Editais com a finalidade de compor a formação do Conselho para o biênio 2011/2013.
O Edital 01/2011 convoca as 17(dezessete) regiões do Orçamento Participativo da capital, para que escolham, em suas comissões de cultura ou núcleos de cultura, um titular e um suplente para representá-las no CMC/POA. As comissões de cultura deverão eleger seus representantes, com uma Ata da Reunião e, após fazerem a indicação, devem referendá-la no FROP – Forum Regional de Delegados do OP. Após o referendum, deverão as regiões encaminhar as indicações, no período de 1º a 26 de agosto, na Sala do Conselho Municipal de Cultura, 6º andar da Usina do Gasômetro, Av. Presidente Goulart, 551, centro histórico, no horário da manhã, das 9 às 12 horas.
Já o Edital 02/2011, abre prazo para as Entidades Culturais com atividade cultural comprovada no município, para que se cadastrem, ou recadastrem, atualizando seus dados, no prazo de 1º a 26 de agosto, com o objetivo de compor o Conselho Municipal de Porto Alegre, nos segmentos de Artes Visuais, Cinema, Vídeo e Foto, Artes Cênicas, Livro e Literatura, Música, Patrimônio Cultural, Folclore e Tradicionalismo, Carnaval, Humanidades, Hip Hop, Dança e Pontos de Cultura.
Para tanto, as entidades culturais deverão ingressar no protocolo central da PMPA, Rua Sete de Setembro, 1123, 2º andar, com cópia autenticada dos seguintes documentos: Requerimento padrão ao Secretário Municipal da Cultura, à disposição no local para ser preenchido; cópia autenticada do ato constitutivo da entidade, com as alterações que houverem e cópia autenticada da ata da última eleição de diretoria.
Os Editais citados, que atendem as determinações legais das Leis 399/97, Lei 660/2010 e Decreto 11738/97, estão à disposição, com seus anexos e legislação correspondente, no site: www.portoalegre.rs.gov.br/smc, em Editais. 
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