Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)

Leia a matéria original em http://pnc.culturadigital.br/

Na manhã do dia 13 de dezembro, a Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda, assinou a portaria que autoriza a publicação das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), bem como a que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O evento foi realizado na sala Cássia Eller da Fundação Nacional das Artes (Funarte), em Brasília, e contou com a presença de autoridades do setor cultural e artistas.

A Lei n. 12.343/10 – que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e dá outras providências – foi sancionada em 2 de dezembro de 2010, e reconhece o PNC como um mecanismo de planejamento de políticas públicas para médio e longo prazo. Também determina que sejam definidas as metas para os dez anos de sua vigência.
Observatório da Cultura de Porto Alegre: - Diversas metas do Plano Nacional de Cultura convergem com as diretrizes que motivam o Observatório da Cultura de Porto Alegre, que deve propor que se as levem em conta na formulação das metas locais e da sua aproximação à realidade local. Desse ponto de vista, todas as iniciativas de pesquisa e mapeamento, sejam em nível federal, estadual ou municipal fazem parte de um macro-processo de aperfeiçoamento da gestão cultural e do estabelecimento de políticas culturais que visem o desenvolvimento, a sustentabilidade e a diversidade.

O processo de elaboração das metas foi marcado por intensa participação social e transparência, tendo passado por processo de Consulta Pública num período de 30 dias, por meio de plataforma digital colaborativa e participativa, http://pnc.culturadigital.br. As metas estabelecidas sinalizam o resultado das ações presentes no Plano e apontam o cenário que se deseja para a cultura em 2020. Expressam também o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e mecanismos de fomento e financiamento.

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) volta-se para a coleta, sistematização e difusão de dados, indicadores e estatísticas sobre a cultura do país. Desenvolvido como uma plataforma de dados abertos, visa a dar transparência ao uso dos recursos públicos e à qualificação das informações culturais por meio do compartilhamento público. É também instrumento para o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura e para o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura.

O secretário Sérgio Mamberti ressalta que “O PNC é um anseio acalentado há muitos anos. Desde 2003 trabalhamos para, a exemplo da saúde, ter um plano que norteie as políticas culturais. O PNC é a nossa bússola para 2020. É nosso objetivo fazer com que a cultura ocupe seu papel estratégico e seja o quarto pilar para o desenvolvimento sustentável”.

Secretaria de Estado da Cultura realiza audiência pública no dia 16


A Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Diretoria de Economia da Cultura, convida para a Audiência Pública sobre Ações Especiais que será realizada no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020 Porto Alegre/ RS), às 14h do dia 16 de dezembro.

A participação da comunidade cultural é essencial pois será debatido um novo mecanismo de fomento e apoio à cultura previsto pelo Pró-cultura RS. As Ações definidas poderão ser patrocinadas com 100% de isenção e devem ser objeto de edital.

Na ocasião, também será lançada a minuta do próximo Edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que estará dividido por finalidades e cobrirá as diversas etapas do desenvolvimento da cultura a fim de estimular a Economia da Cultura no Rio Grande do Sul.

Ações Especiais
As Ações Especiais representam um novo mecanismo de fomento e apoio à cultura previsto pela Lei 13.490–10, que institui o Pró–cultura RS, a fim de estimular iniciativas que estejam em concordância com as necessidades do Estado e que serão financiadas pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC–RS).

Para tanto, é necessário definir, em Audiência Pública e após avaliação do Conselho Estadual de Cultura (CEC–RS), quais serão as iniciativas aptas a serem beneficiadas.

Nesta modalidade de financiamento, não há contrapartida pela empresa e o desembolso acontece através de depósito na conta bancária do Fundo de Apoio à Cultura e a compensação do crédito fiscal de acordo com o saldo de imposto a pagar.

Texto: Clarissa Pont
Foto: Memorial do Mercado Público / Rodrigo H. Castilhos
- Wikimedia Commons

Observatório da Cultura participa de encontro sobre Economia Criativa em Recife


Está acontecendo em Recife um encontro para debater a Economia Criativa, realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe.

O Observatório da Cultura de Porto Alegre participa do evento no Teatro Hermilo Borba Fillho, através de seu coordenador, Álvaro Santi, que apresenta a experiência em Porto Alegre, às 10h dessa quarta-feira, 14, último dia do encontro.

Para mais informações, acesse o site da Fundarpe, em www.fundarpe.pe.gov.br, ou acesse diretamente a página do evento, aqui.

Formação de Sistemas de Informação em debate no Mercosul

Algumas temáticas de relevância foram debatidas durante o 6º Seminário sobre o Sistema de Informação Cultural do Mercosul – SICSUR, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro durante essa semana.

Um dos representantes do MinC no encontro, o secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, por exemplo, propôs a intensificação dos diálogos entre os dez países do bloco (países-membros e Estados Associados) com a finalidade de traçar uma estratégia comum, de modo a fortalecer a relevância da América Latina nos debates que acontecerão na Convenção da Unesco sobre informação digital, em 2012.

Ainda segundo Mamberti, esta estratégia deve reafirmar o papel estratégico da cultura no desenvolvimento sustentável e na construção da democracia.

Outros temas debatidos no encontro, como a necessidade de convênios com institutos de pesquisa, a formulação de metodologias de levantamento de dados, e o pré-lançamento de uma análise comparativa de políticas culturais nos países do América Latina podem ser vistos na página do MinC, aqui.

Wale'keru - Revista de Pesquisa e Desenvolvimento da Cultura está online!

O Laboratorio Iberoamericano de Investigación e Innovación en Cultura y Desarrollo (L+iD), criado pela Universidade de Girona (UdG), por meio da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Cooperação e a Universidade Tecnológica de Bolívar (UTB) tem o prazer de lançar o primeiro número digital da Wale’keru Revista de Investigación en Cultura e Desarrollo.

Este projeto nasce da vontade do Laboratório (L+iD) de divulgar os avanços teóricos e práticos sobre as relações entre cultura e desenvolvimento no âmbito do Programa de Cooperação Inter-Universitária e Investigação Científica (PCI) da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). É voltado para pesquisadores e agentes de cultura e desenvolvimento, organismos internacionais especializados em cultura e cooperação para o desenvolvimento, comunidade acadêmica internacional e grupos sociais interessados ​​no campo do desenvolvimento humano e cultura.


A vontade de criação da revista reside no fato de haver-se identificado a necessidade de novas plataformas de difusão para os trabalhos e pesquisas relacionados com o desenvolvimento a partir da cultura. Desta forma, Wale’keru Revista de Investigación en
Cultura e Desarrollo pretende dar visibilidade às novas pesquisas e inovações neste campo.

Wale’keru tem o objetivo, também, de se tornar um ponto de encontro de pesquisadores para promover o intercâmbio de pensamento que une teoria e prática entre cultura e desenvolvimento. Um ponto focal e de referência para a fórmula cultura e desenvolvimento. Também propõe ser uma janela on line de inovações e práticas sociais que, a partir da cultura, contribua para a superação da pobreza e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).


Acreditamos que esta publicação possa ser de seu interesse e por isso nos dirigimos a você com o desejo de que possa conhecer e divulgar. A publicação é digital e gratuita, acessível em: http://www.walekeru.net.


Atenciosamente,

Alfons Martinell Sempere (Universidad de Girona, España)

Alberto Abello Vives (Universidad Tecnológica de Bolívar, Colombia)

Directores de Wale’keru. Revista de Investigación en Cultura y Desarrollo

Girona, Cartagena de Indias, novembro de 2011

Processo de seleção aberto para residencias de criação artística em Camallera, Espanha

O Centro de Criação Contemporânea Nau Côclea, na Espanha, está com processo de seleção aberto, até a próxima quinta-feira, dia 15 de dezembro, para artistas do mundo todo que estejam interessados em realizar trabalhos de investigação nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Artes de Ação, Música, Literatura e Arte Pública, durante 2012. Os projetos estão aninhados em duas modalidades: Residência de Criação (mínimo de 7 e máximo de 90 dias) e Residência de Arte Sonora "Música13" (mínimo de 15 e máximo de 40 dias).

Objetivo
O objetivo das Residências é oferecer ao artista condições de espaço, concentração, apoio técnico, conhecimento e equipamentos adequados para sua investigação.

Interior da casa de residentes

Inscrições
Para se inscrever, é necessário enviar um documento de texto - nomeado com o nome do responsável pelo projeto - para o e-mail
resident@naucoclea.com, contendo:
  • Dados de contato do responsável pelo projeto;
  • Modalidade para a qual se inscreve: Residência de Criação, Residência de Arte Sonora Música13 ou ambas, se for o caso;
  • Número de residentes previstos;
  • Datas inicial e final preferenciais para residência;
  • Datas alternativas para residência, se houver;
  • Espaços que serão utilizados (alojamento / Sala de trabalho / Oficina e exteriores);
  • Uma carta em que o artísta responsável se compromete explícitamente à realizar a Residência conforme as condições e os prazos estabelecidos, caso seja escolhido;
  • Uma descrição do projeto (máximo 3 (três) folhas, 3 (três) fotografias em formato .jpg e referências na internet (blogs, vídeos, redes sociais);
  • Breve curriculo (máximo uma folha);
  • Relação do material da Nau Côclea que se pretende utilizar, com datas discriminadas.
* Não serão aceitos projetos enviados apenas por correio ou que excedam a documentação solicitada.

O
resultado será divulgado por e-mail direto aos inscritos e, publicamente, no site do Centro Nau Côclea, em 29 de dezembro.

Mais informações no site http://www.naucoclea.com/es, na guia Residencias.

Para saber sobre outros processos de seleção para residências, acesse o endereço eletrônico: http://residenciasenred.org/convocatorias/

União Europeia planeja aumentar investimentos em cultura para ajudar a superar crise

A Comissão Europeia apresentou proposta para a criação do maior projeto de fomento à Cultura existente no mundo, como resposta à crise que afeta a UE.

A proposta está agora em discussão pelo Conselho de Ministros e pelo Parlmamento Europeu.

O texto abaixo é uma tradução livre do conteúdo publicado pelo site ArtInfo.com, no dia 23 de novembro de 2011.


Hoje, em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs a criação do maior projeto de fomento cultural do mundo, sob o título Creative Europe (Europa Criativa). A iniciativa - que pode, conforme o projeto, dispender 1,8 bilhões de Euros (cerca de 4,3 bilhões de Reais) entre 2014 e 2020 - representa um aumento de trinta e cinco por cento no investimento da União Europeia em Cultura, e é parte de uma meta para estimular a economia através de empresas culturais.



Os setores de Cultura e Mídia representam, em média, 4,5 por cento do Produto Interno Bruto europeu, atraindo a atenção do continente como um setor robusto no qual se pode prosperar. Isto marca uma diferença ideológica gritante entre os responsáveis ​​políticos da UE e do Congresso estadunidense e os possíveis candidatos presidenciais dos EUA, que se propõem a reduzir o financiamento federal para as artes para equilibrar o orçamento e melhorar a economia.

Enquanto cerca de metade dos fundos serão destinados à indústria cinematográfica, 500 milhões de Euros (aproximadamente 1,2 bilhões de Reais) serão direcionados diretamente para a promoção das artes visuais e performativas, com uma estimativa de 300 mil artistas para receber financiamento em algum tipo de projeto cultural em todo o continente. O restante do orçamento será utilizado como garantia contra empréstimos, podendo chegar a um adicional de 1 bilhão de Euros (R$ 2,4 bilhões) para pequenos e médios produtores culturais.

Androulla Vassiliou, Comissária da UE para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, disse em um comunicado: "este investimento vai ajudar dezenas de milhares (...) a alcançar novas audiências na Europa e mais além. Sem esse apoio, seria difícil ou impossível para eles entrar em novos mercados”. Vassilou enfatizou o foco do programa na diversidade e expansão de horizontes culturais da Europa para além do seu hub cosmopolita.

O anúncio vem após Bernd Neumann falar, na semana passada em Berlim, do compromisso da Alemanha para o progresso cultural: atribuição de um adicional de 50 milhões de Euros (R$ 120 milhões) para os fundos culturais do país - um aumento de 5,1 por cento em comparação aos últimos anos.

Crédito Foto: Sean Gallup / Getty Images

Abertas as inscrições para o período letivo 2012 da Fundação Ortega y Gasset

Estão abertas as inscrições para o Curso Superior de Pós-graduação em Gestão Cultural, Patrimônio e Turismo Sustentável, da Fundação Ortega y Gasset, em Buenos Aires. As inscrições podem ser feitas até dia 9 de março de 2012.

Em sua 12ª edição, o curso é dividido em duas partes: a primeira, na modalidade a distância (EAD) acontece de 26 de março a 7 de junho. A segunda, na modalidade presencial, ocorre entre os dias 25 de junho e 6 de julho, na Argentina.


Imagem: Museo del Agua y de la Historia Sanitaria, Capital Federal. Junio 2011.


Programa: Elementos de Gestão Cultural. Políticas culturais. Aspectos jurídicos. Financiamento da Cultura. Patrimônio. Turismo Sustentável. Marketing cultural.

Público-alvo: Pessoas cujo desenvolvimento profissional se oriente à gestão cultural em museus, bibliotecas, teatros, centros culturais, arquivos, bens patrimoniais. Funcionários da administração pública relacionados com as práticas culturais, tanto da Argentina como dos países integrantes do Mercosul e da América Latina.

Arq. Ramón Gutiérrez – Consultor Internacional
Arq. Jorge Tartarini – Diretor
Lic. María Pía Moreira – Coordenadora Acadêmica

Serão atribuídas bolsas parciais.

Informações e Inscrição:

http://ortegaygasset.com.ar

gestionculturalfoga@ortegaygasset.com.ar
Tel: (00xx54) 1 4314-2809
Tel/Fax: (00xx54) 1 5555-5452
Viamonte 525, 3º andar (Centro Cultural Borges) – Buenos Aires

Curso gratuito de Gestão e Políticas Culturais - inscrições abertas

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos, por meio do Grupo de Pesquisa CEPOS (Comunicação, Economia Política e Sociedade); a Coordenação Cultural da Unisinos; o Itaú Cultural e o Instituto NT estão com inscrições abertas para o curso Gestão e Políticas Culturais, a realizar-se de 5 e 9 de dezembro, com aulas entre 8h30 e 12h30 e das 14 às 18h (total de 40 h) no Instituto NT (R. Marquês do Pombal 1111, em Porto Alegre). A Unisinos fornecerá certificados a todos os participantes.
Inscrições gratuitas, no endereço eletrônico www.grupocepos.net até o dia 4/12.
O curso é destinado a gestores de cultura das administrações municipais e estadual, artistas, produtores, professores, estudantes de graduação e de pós-graduação, representantes de museus, fundações e associações culturais.

O programa reúne professores e pesquisadores reconhecidos, apresentando um panorama sobre tópicos como políticas públicas, financiamento, direitos culturais, produção, sustentabilidade, economia criativa, redes culturais e direito autoral. Em um primeiro momento, são oferecidas 50 vagas.
Mais informações pelo telefone 51-33613111 ou no blog do Instituto NT.

Senado publica pesquisa sobre o setor cultural

Foi publicada no site do Senado Federal, pesquisa sobre o Setor Cultural Brasileiro realizada pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública daquela casa. A pesquisa aborda aspectos como necessidade de aumento dos recursos à cultura; priorização de recursos às manifestações culturais tradicionais; realização de atividades culturais em espaços públicos e importância da cultura como fator de desenvolvimento sócio-econômico.
Para acessar, clique na imagem.

Eleição da CAS do FUMPROARTE: abertas as inscrições para entidades

 

A Secretaria Municipal da Cultura recebe de 23 de novembro a 2 de dezembro, pedidos de cadastramento ou atualizações dos dados de entidades culturais (sem fins lucrativos), com vistas à formação do Colégio Eleitoral que escolherá os integrantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO (CAS) do FUMPROARTE, para o próximo ano. Maiores informações na página do fumproarte.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL

O Observatório da Cultura de Porto Alegre e o Dep. de Difusão Cultural da UFRGS lançam com este audiovisual a série de vídeos produzidos no I Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local, tratando das principais questões abordadas no Seminário.

Após esse vídeo de abertura, iniciaremos ainda esta semana, a postagem dos vídeos das conferências e painéis na íntegra, abrindo também os fóruns de discussão sobre os mais diversos temas abordados.

Agradecemos a todos os conferencistas, painelistas, equipe de mediação e produção e a todos os participantes que fizeram deste evento um enorme sucesso na discussão da Cultura na cidade de Porto Alegre!

Em breve mais informações.

Assista o vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=eZlvYYQkI-8


Enquanto isso, na China...

China incrementa apoio à indústria cultural

A China está tentando aumentar a participação do setor cultural na sua economia, como indica a ênfase no desenvolvimento cultural atribuída por seus líderes em um importante encontro, este mês. A meta é que os bens e serviços culturais respondam por 5% do PIB chinês (PIB) em 2016, declarou o Ministro da cultura Cai Wu, acrescentando que a indústria de cultura deve ser "um pilar da economia nacional". A percentagem em 2010 foi 2,78%.


Na semana passada, o XVII Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC), em sua sexta reunião plenária, aprovou resolução para incrementar a reforma do setor cultural e o desenvolvimento cultural. A diretriz promete reforçar o apoio às indústrias culturais e aumentar seu peso no conjunto da economia nacional.


Tanto o governo central como os locais já tem traçadas suas metas de desenvolvimento cultural para os próximos anos. A província do extremo meridional da ilha de Hainan pretende aumentar o valor agregado de sua indústria cultural para mais de 8% do PIB em 2020, enquanto a província de Jilin, no nordeste, espera que esta taxa chegue a 6% até ao final de 2015.


Cai observa que para impulsionar o desenvolvimento cultural é preciso aumentar os investimentos. A indústria cultural ganhará mais apoio em termos de empréstimos bancários, gastos públicos, isenções tributárias e facilidades fundiárias, disse ele.


Os bancos começaram a colocar em prática mecanismos de apoio nos últimos dois anos. Estatísticas do Banco de Desenvolvimento da China mostram que, em setembro, foram concedidos empréstimos de cerca de US$ 23,62 bilhões para projetos relacionados com a arte, o turismo, os esportes, o audiovisual e a indústria editorial. O Banco de Xangai aprovou empréstimos de mais de US$ 9 milhões para quatro projetos culturais, incluindo a versão chinesa do clássico musical "Mamma Mia!" Ele também está negociando outras operações com empresas culturais como o Grupo de Mídia de Xangai.


"É difícil para as empresas de cultura expandir negócios com capital próprio. Eles precisam de empréstimos bancários", disse Huang Gaojian, presidente de uma empresa de produção de animação da província de Fujian, no sudoeste chinês. A empresa produziu recentemente uma série de animação para TV com US$ 2 milhões em empréstimos do Banco Industrial e Comercial da China.


Além de um maior fluxo de capital, o aumento dos gastos públicos é altamente necessário para o desenvolvimento da indústria cultural, disse Cai. Em 2010, os governos em todos os níveis investiram mais de US$ 33 bilhões em desenvolvimento cultural, o dobro do que foi gasto em 2006. Os governos de Pequim, Jilin e Hainan constituíram fundos específicos para projetos de cultura, aumentando os investimentos a cada ano. Além disso, empresas culturais tem recebido empréstimos e subsídios, usufruido de facilidades para o uso do solo e inclusão no mercado de ações.


Como resultado do apoio financeiro e político, a indústria cultural na China tem crescido a um ritmo ainda mais rápido do que o crescimento do PIB. Em 2010, a produção total das indústrias culturais na China atingiu US$ 247 bilhões e, em algumas cidades e províncias, a participação no PIB ultrapassou 5%. Em algumas regiões, a indústria cultural tornou-se um esteio da economia local, afirmou Cai. Para incentivar a indústria cultural em escala nacional, o governo vai aumentar os investimentos e facilitar ainda mais financiamentos, disse ele.


Extraído de http://www.china.org.cn - Traduzido por Álvaro Santi

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, cidade criativa...


Acontece o II Forum Internacional Rio Cidade Criativa, de 16 a 19 deste mês, no Museu de Arte Moderna. Assim como o nosso Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local, realizado há pouco, terá como foco a Agenda 21 da Cultura e como tema as transformações urbanas.

BID abre inscrições para projetos culturais


Representações do BID na América Latina e no Caribe receberão propostas para financiamento
O Centro Cultural do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou uma convocatória para financiar pequenos projetos de desenvolvimento cultural na América Latina e no Caribe através do seu programa de concessão. As propostas devem ser enviadas antes de 31 de Janeiro de 2012 para as Representações do BID nos 26 países da América Latina e no Caribe.
Para obter informações sobre o processo do concurso, visite "2012 Cultural do BID Programa de Desenvolvimento".
O Programa de Desenvolvimento Cultural foi criado em 1994 para apoiar o desenvolvimento de projetos que promovam o conhecimento e tradições locais, resgatem o patrimônio cultural, suportem a excelência artística e contribuam para o desenvolvimento da comunidade através de atividades econômicas e sociais inovadoras e sustentáveis.
Os projetos são avaliados de acordo com sua viabilidade, alcance educativo, uso eficaz de recursos, capacidade de mobilizar recursos financeiros adicionais, e impacto de longo prazo sobre a comunidade.
O BID pode aprovar entre US 3.000 dólares e US $ 7.000 por projeto. Organizações locais devem fornecer o financiamento de contraparte e apoiar o projeto em uma base sustentável.

Correio do Povo dedica editorial à Economia Criativa

Reproduzimos abaixo o editorial do jornal Correio do Povo de terça, 8 de novembro:

Economia criativa: bom negócio no país


Um documento elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) demonstra que a chamada economia criativa cresce em todo o mundo, tendência que se confirma no Brasil. Entretanto, o relatório da instituição mostra que o país tem um vasto campo para esse tipo de atividade econômica se comparado com os demais países do mundo, uma vez que os negócios culturais, internamente, ainda estão com um volume aquém do seu potencial. A economia criativa engloba os segmentos de bens e de serviços que têm, na sua formação, capital intelectual, conteúdo criativo e valor cultural comercial. Muitas atividades são afeitas ao setor, entre elas manifestações culturais populares, incluindo artesanato, Carnaval e festas juninas e produtos audiovisuais, como telenovelas, propagandas, jogos eletrônicos e filmes, além de livros e outros itens cujo valor cultural encontra espaço no mercado.

Os números mostram que o Brasil teve uma ascensão na indústria da cultura, mas que esse avanço foi tímido se comparado ao de outros países quanto à exportação. O crescimento nacional foi de 2,4 bilhões de dólares para 7,5 bilhões de dólares em 2008, último ano referido no levantamento da ONU. Entretanto, somente a China exportou 84 bilhões de dólares em 2008. Não obstante as possibilidades vislumbradas além-fronteiras, o país ainda não está entre os 20 maiores produtores da cultura de exportação, cujo grupo tem China, Estados Unidos e Alemanha na liderança.

Para a chefe do Programa de Economia Criativa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Edna dos Santos-Duisenberg, megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas podem ajudar para que nossa economia criativa desponte de vez e firme o Brasil entre os exportadores culturais mais importantes do planeta. As oportunidades estão se descortinando e é necessário que nossos órgãos culturais estejam aptos a formular as políticas públicas capazes de permitir um salto de qualidade. Engenho e arte nunca faltaram aos brasileiros.

Em Madri: Congresso Internacional de Cidades Criativas


Quase simultaneamente ao nosso Seminário, acontecia em Madri o II Congresso Internacional de Cidades Criativas, organizado pela Universidad Complutense de Madrid e pela revista Icono 14 . Vale a pena visitar o site do evento e conhecer os conteúdos que estão por lá.

Em São Paulo: Seminário internacional Cultura e Transformação Urbana

O SESC-SP realiza, nos dias 22 e 23 de novembro, no SESC Belenzinho, na Capital paulista, o seminário internacional Cultura e Transformação Urbana, que debaterá a inserção dos festivais e equipamentos culturais em cidades como Londres, Bilbao (acima) e Medellín (abaixo). A curadoria é de Ana Carla Fonseca.
Detalhes e inscrições aqui.

Hoje na Conferência de Cultura de Canoas

O coordenador do Observatório da Cultura, Álvaro Santi, estará hoje palestrando na Conferência Municipal de Cultura de Canoas, sobre o tema Cultura, Cidade e Cidadania.
O evento começa às 19h, no Clube Cultural Canoense.


Encontro de Empreendedorismo Cultural em Brasília

Seminário Cultura e Desenvolvimento: Painel 2

No segundo painel do seminário, nesta quarta às 14h, daremos as boas-vindas a dois convidados, com os quais seguramente aprenderemos coisas úteis para o seguimento do nosso próprio projeto de Observatório.

A pesquisadora e docente chilena Paulina Soto, Mestre em Ciências Sociais, compartilhará conosco sua experiência de 8 anos à frente do Departamento de Estudos e Documentação do Conselho Nacional da Cultura e das Artes (C.N.C.A), instituição que faz as vezes de Ministério da Cultura naquele país. Neste períoso, coordenou uma série de estudos sobre o setor cultural, entre eles a premiada Cartografía Cultural de Chile, que serviu de modelo para iniciativas semelhantes no México, Paraguai, Argentina e Equador.

Eugênio Lacerda, doutor em Antropologia Social, irá falar sobre a experiência piloto da Fundação Catarinense de Cultura na implantação do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, ora em curso, em parceria com o Ministério da Cultura.

E nós apresentaremos os primeiros resultados do Observatório da Cultura de Porto Alegre.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - primeira mesa

Quarta 26 DE OUTUBRO

10h – Painel 1:

A Agenda 21 da Cultura e as políticas públicas para o desenvolvimento local

A Agenda 21 da Cultura é o primeiro documento, com vocação mundial, que aposta por estabelecer as bases de um compromisso das cidades e dos governos locais para o desenvolvimento cultural. Desde 2004, um número crescente de cidades e governos locais do mundo inteiro aprovou a Agenda 21 da Cultura em suas instâncias de governo. O processo suscitou o interesse das organizações internacionais, dos governos nacionais e da sociedade civil. Que avanços concretos vem ocorrendo nessas cidades, que podem ser atribuídos à Agenda 21? Que papel têm as redes para o desenvolvimento cultural das cidades?


Jordi Pascual, Coordenador da Comissão de Cultura da

organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU)


“A Agenda 21 da cultura

e as políticas públicas para o desenvolvimento local.

Balanço provisório e perspectivas.”


A agenda 21 da Cultura é o primeiro documento que estabelece uma ação por parte de cidades e governos locais para o desenvolvimento cultural. Em setembro de 2011, cerca de 450 cidades, governos locais e organizações do mundo inteiro estavam conectados à Agenda 21 da Cultura.

Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) adotou a Agenda 21 da Cultura como documento de referência em 2004, e constituiu seu grupo de trabalho sobre cultura em 2005, sucedido este pela Comissão de Cultura, em 2007, aumentando a consideração da cultura na organização mundial. O terceiro congresso de CGLU (México, 2010) ratificou a Comissão de Cultura e aprovou um importante documento de orientação política, Cultura, o quarto pilar do desenvolvimento sustentável.

O objetivo da Comissão de Cultura para o mandato 2011-2013 é promover a cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável através da difusão internacional e a implementação local da Agenda 21 da Cultura.

Nos anos que passaram, desde 2004, o que podia ter sido um documento mais enterrado numa gaveta, gerou uma instância única dentro da CGLU. Não se trata de uma ONG ou de uma rede, e sim de um centro de pesquisa.

É a instância que agrupa às cidades, organizações e redes que trabalham na relação entre políticas culturais locais e desenvolvimento susntentável, uma instância de intercâmbio de informação e aprendizagem, e também uma instância ativa que advoga a centralidade da relação entre cultura, cidade e desenvolvimento para as políticas públicas.

A Comissão de Cultura reúne-se ao menos uma vez por ano, coincidindo com as reuniões estatutárias da CGLU.

A Agenda 21 de la cultura está traduzida a 19 idiomas.

- Forma realizadas ações específicas de formação e capacitação na América Latina (Quito, Buenos Aires, México), África (Dakar e Maputo) e Oceania (Melbourne).

- Abriu-se uma convocatória a projetos sobre governança local da cultura, com participação da AECID, para cidades e governos locais membros da CGLU de África, América Latina e Mediterrâneo). A convocatória teve boa repercusão, com 26 projetos inscritos e 11 aprovados.

- Foram publicados 5 informes temáticos (1) Políticas locales para la diversidad cultural, (2)Cultura, gobiernos locales y Objetivos de Desarrollo del Milenio, (3) La Agenda 21 de la cultura en Francia, (4) Cultura y desarrollo sostenible, y (5) Ciudades, culturas y desarrollos en el quinto aniversario de la Agenda 21 de la cultura.

- Intensificou-se a relação com organizações e redes da sociedade civil dedicadas a cooperação cultural internacional.

- Na UNESCO, CGLU foi aceita oficialmente como observador da Convenção para a proteção e a promoção da Diversidade Cultural.

- Toda a informação sobre a Agenda 21 da cultura está em www.agenda21culture.net, e se emitem periodicamente circulares e boletins.

É claro que resta muito trabalho por realizar. Existem algumas idéias que poderiam articular as discussões dos próximos anos. Desejo que o debate em Porto Alegre seja intenso e enriquecedor.


Vitor Ortiz, Secretário-executivo do MinC, foi membro do

grupo redator do documento Agenda 21 da Cultura


Agenda 21 da Cultura

Contexto histórico e universalismo


Em 2001, durante o Fórum Social Mundial, a Prefeitura de Porto Alegre, organizou o I Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, com base no crescimento do movimento municipalista em todo o globo, fato que havia já se constituído na América Lática com a criação da FLACMAFederação Latino-Americana de Cidades e Municípios Autônomos – e, mundialmente, com as redes IULA – Internatonal Union Locals Autorites – e FMCU – Frente Mundial de Cidades Unidas.

Entre temas recorrentes para as cidades, como os efeitos da urbanização acelerada sobre as regiões periféricas, a habitação, o saneamento básico, a educação e as questões ambientais – todos eles de certa forma relacionados – a segunda edição do FAL, em 2002, trouxe para a mesa a questão da Cultura como nova preocupação dos governantes locais.

Repercutindo o novo tema surgido no FAL, a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre realizou, neste mesmo ano, em setembro de 2002, um encontro internacional de debate sobre o papel dos governos locais no desenvolvimento cultural, buscando atrair aos responsáveis por esta área de dezenas de prefeitura no Brasil e no mundo, em particular aquelas cujos prefeitos, síndacos e alcaides já compunham a rede do FAL. O encontro chamou-se Reunião Pública Mundial da Cultura, aberta a representantes da sociedade civil e de organizações culturais, e que foi concluída com a aprovação de uma proposição a ser incluída na pauta do III Fórum de Autoridades Locais, previsto para ocorrer em janeiro de 2003: que as cidades reunidas no FAL deveriam redigir, a exemplo da ECO 92, uma Agenda 21 da Cultura, que pudesse balizar de aí para adiante as algumas diretrizes das políticas dos governos locais em favor do desenvolvimento cultural e da sobrevivência da diversidade cultural planetária.

Ao longo de 2003 e até maio de 2004, uma comissão formada por representantes dos governos de Porto Alegre, Barcelona, Buenos Aires, Montevidéo, La Paz, Estocolmo e Saint Denny, entre outras cidades que ofereceram aportes significativos, trabalhou para a elaboração da Agenda 21 da Cultura, levada à avaliação e aprovada no IV Fórum de Autoridades Locais, realizado na capital da Catalunha, na abertura do Fórum Universal das Culturas.

A Agenda 21 da Cultura resultou em um documento que de forma surpreendente compõem uma plataforma contemporânea para a gestão cultural local, abrindo os horizontes para o estabelecimento de políticas mais universalista desde o ponto de partida das cidades e dos contextos regionais.

É hoje um documento que serve muito bem como parâmetro para as políticas públicas de âmbito municipal em qualquer parte do mundo, ao refletir também, em suas diretrizes, nos compromissos propostos e em suas recomendações, a ampliação do campo cultural, com o surgimento de novos atores na cena cultural contemporânea, como as periferias, assim como, de novos conflitos, antes menos visíveis, como as questões de gênero e de convivência social no espaço urbano.

Traz ainda consigo o mérito de ter sido concebido à luz dos direitos culturais, considerando-os parte dos direitos humanos, enfatizando este papel que indiscutivelmente cabe ao Estado em qualquer âmbito e em qualquer área: a garantia dos direitos da cidadania.