GT ObservaPOA

A reunião do GT foi interessantíssima, muitos contatos FEE, IBGE, Procempa e outras secretarias. No primeiro momento foram relatados os informes das 3 áreas de representação do Observapoa:
1. Institucional – que hoje se encontra sem um representante legal
2. Qualificação do site – encaminhamentos indicados na oficina do ObservaPoa junto à Procempa
3. Gestão de informações – a congregação Marista, vencedora de edital de criação de 20 telecentos convidou o Observatório para parceria institucional que poderá se concretizar como referencias do Observatório nas comunidades.
Após os informes internos, Sra Roseta (FEE / Observatório das Metrópoles) comunicou o desenvolvimento de parceria junto ao Ministério de Ciências e Tecnologias (INCT) para medição e avaliação de grandes eventos e que Porto Alegre será contemplada na Copa de 2014, para tal solicitou a participação do observatório e representantes das diversas secretarias para discussão de suas especificidades e interesses para com este estudo.
A apresentação do observatório de cultura, em especial o mapeamento da produção cultural e representação em mapa georeferenciado foi muito comentada e elogiada por todo o grupo presente.
A próxima ação do ObservaPoa e Observatório de Cultura será marcar uma reunião para encaminhamentos e trocas de expertise.
Muitas idéias, contatos e inspiração!

Seminário IV - leia os textos



Todas as comunicações de trabalhos apresentados, e mais alguns vídeos, estão disponíveis para download no blog do seminário http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa

Seminário III: direitos culturais

Na segunda mesa da tarde, tivemos 3 palestrantes. O primeiro, Bernardo Novais da Mata Machado, falou sobre Os direitos culturais na Constituição Brasileira.

Os direitos culturais, embora citados como merecedores de garantia em nossa CF, não estão listados ou tipificados neste texto ou em qualquer norma legal. A partir dessa constatação, ele propõe definir estes direitos, classificados inicialmente em 4 tipos:
1) Direito à IDENTIDADE/DIVERSIDADE;
2) Direito à PARTICIPAÇÃO/FRUIÇÃO/EXPRESSÃO ARTÍSTICA;
3) Direito DE AUTOR
4) Direito à PARTICIPAÇÃO NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS.

Além disso, observa que cultura tem diferentes significados na CF, conforme o contexto, ora mais próximo do conceito sociológico (o conhecimento, as ciências e artes), ora do conceito antropológico (a civilização, os costumes). A CF também usa o problemático termo “desenvolvimento cultural”. Outros termos são “cultura nacional” e “patrimônio cultural brasileiro”, “manifestações culturais”, “incentivo à cultura”, “valores culturais”, entre outros, muitos com significados variáveis em cada contexto.

Foi estimulante e serviu para despertar a vontade de ler nossa constituição por esta ótica.

Seminário II: notícias da Colômbia

 A segunda conferência de abertura foi de MARIA ADELAIDA JARAMILLO. La planificación cultural desde el enfoque de redes: una mirada a partir de la experiencia de formulación de políticas culturales desde la Universidad de Antioquia. Ela é professora dessa universidade colombiana, localizada em Medellín. Seu relato compreende ua formulação de plano de política cultural para o Departamento de Antioquia e sua capital, por meio de redes de universidades e outros atores e instituições. Abordou as relações estado-sociedade no contexto das políticas públicas, a partir da teoria do Estado (direito), da ciência política e das ciências sociais, para só então chegar a especificidade cultural. Neste campo, há um protagonismo crescente da sociedade na reivindicação de seus direitos culturais. E as políticas daí resultantes atendem a essa reivindicação, num processo participativo que precisa levar em conta forçosamente as desigualdades sociais marcantes do país.
Referências institucionais na Colômbia:
1991 – Nova Constituição, marco na reconstrução do país, encarada como um processo CULTURAL.
1997 – Lei Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura 2001-2010 é considerado ponto de partida rumo a uma cidadania cultural democrática, com articulação entre o local, regional, nacional e global. Três campos básicos: Participação, criação & memória e Diálogo Cultural. Apresenta 5 diretrizes para a sustentabilidade: Fortalecimento do setor, informação, gestão, legislação e financiamento.
A própria universidade de Antioquia tem seu Plano de Cultura (2006-2016), e está participando na elaboração de um plano nacional conjunto das universidades.

Seminário Internacional Políticas Culturais: teoria e práxis


Estou no Rio assistindo a este seminário, promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa.

Seguem algumas notas sobre a conferência de abertura de Isaura Botelho (CEBRAP)  - Cultura e Universidade: reconstituindo as trajetórias de alguns diálogos institucionais

O isolamento entre educação e cultura no Brasil é anterior à separação do MinC do MEC, e não ocorre somente no Brasil. O MinC adquiriu maior visibilidade após a gestão Gil, colocando a cultura na agenda política, o que em tese deveria favorecer um diálogo mais efetivo e parcerias concretas entre as duas áreas.
A FUNARTE (criada em 1976, vinculada ao MEC) foi a instituição que mais trabalhou em parceria com as universidades (áreas de extensão), tendo em vista que o MEC não destinava recursos para este tipo de atividades. Porém este arranjo institucional causava retrabalho e sobreposição de atribuições. A partir de 1982, a FUNARTE assume outra postura, passando a exigir das universidades interessadas um plano diretor de cultura, como condição para receber recursos. Para criação deste plano havia necessidade de integração da extensão com as áreas artísticas das universidades, o que é bastante complicado na prática tendo em vista a pequenez dos recursos em disputa e a grandeza das estruturas universitárias.
Quando o Ministério da Educação passa a priorizar a educação básica, a cultura fica ainda mais em segundo plano. A FUNARTE passou a dedicar-se prioritariamente à formação de profissionais na área de artes.
O Ministro Juca Ferreira criou recentemente o programa Cultura e Universidade, porém o programa deveria ter sido assinado pelos dois ministérios, o que evitaria nova superposição de conteúdos e tarefas para os quais o MEC já destina recursos, ou projetos nos quais poderá não ter interesse.
O diálogo deve ser permanente para chegar a resultados concretos, que devem ser favoráveis para ambas as partes.
Parte dessa história é contada no livro dela, Romance de Formação: FUNARTE e política cultural 1976-1990. Edição da Casa de Rui Barbosa.

Congresso Brasileiro de Cinema volta a Porto Alegre


Inicia hoje em Porto Alegre o 8º Congresso Brasileiro de Cinema. A abertura terá a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira. O evento será no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514).
Sob o tema O que nos separa já sabemos, mas o que nos une?, o evento, que acontece até o dia 15, reunirá profissionais e especialistas de todo o País com o objetivo de articular uma discussão ampla, que contemple os mais diversos segmentos da indústria audiovisual, abrangendo todos os elos da cadeia produtiva brasileira.
A volta à capital gaúcha deste evento bienal marca os 10 anos da constituição do CBC enquanto entidade representativa do setor, em caráter permanente, que ocorreu exatamente aqui, no III CBC, primeiro após mais de 20 anos em que o congresso deixou de acontecer.
Cerca de 70 instituições ligadas ao setor já confirmaram presença, além de personalidades do audiovisual brasileiro como Lucy e Luis Carlos Barreto, Gustavo Dahl, Roberto Farias, Geraldo Sarno, João Daniel Tikhomiroff, Maurice Capovilla, Tereza Cruvinel (presidente da Empresa Brasileira de Comunicação) e Manoel Rangel (presidente da Agência Nacional do Cinema, instituição vinculada ao Ministério da Cultura), dentre outros.
Os participantes se organizarão em grupos de trabalho (GTs), painéis de discussão e haverá também atividades culturais. O objetivo é colocar em pauta questões que norteiam e determinam a produção audiovisual atual. Produção, infraestrutura, film comission, co-produções internacionais, pesquisa, preservação, crítica, políticas públicas, novas mídias, convergência, exibição, direitos autorias e do público são alguns dos temas que serão analisados e debatidos no Congresso.
A ideia é que os quatro dias de trabalho resultem em propostas e diretrizes que norteiem a atividade do segmento para os próximos anos. Deste encontro, será retirado um documento para ser encaminhado para os candidatos aos governos dos estados e à Presidência da República, com as principais reivindicações e prioridades do setor.

Fonte: página do MinC

Visita à CCVF

Visitamos hoje a Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia da SMC, localizada na Usina do Gasômetro, onde fomos recebidos pelo coordenador Bernardo de Souza e sua equipe. O propósito foi apresentar o projeto do Observatório, colhendo sugestões e demandas de trabalho para o futuro (como pesquisas setoriais) e ao mesmo tempo conhecer de perto as ações ali desenvolvidas, e particularmente como cada coordenação coleta, organiza e armazena seus próprios dados, e que dados são esses. Após as visitas, estaremos em condições de apresentar um conjunto de recomentações gerais que possam constituir uma espécie de "política interna para a informação".
A CCVF é responsável pela gestão da  sala de cinema P.F.Gastal (foto), da Galeria Lunara (ambas na Usina) e pelo concurso Curta nas Telas, entre outros projetos. No menu da direita você encontra links para os blogs desses projetos.

GT – Relações Internacionais

9:00 no auditório da EPTC, encontrou-se o Grupo de Trabalho – Relações Internacionais (GT-RI).
Dentre os temas em pauta, destacam-se:
· As iniciativas para a internacionalização da semana de Porto Alegre e a regulamentação de irmanamentos (a política das Cidades-Irmãs, iniciativa do Núcleo de Relações Internacionais da Prefeitura, visa aumentar o intercâmbio entre cidades que têm algo em comum, Porto Alegre já possui convênio com cidades do Japão, EUA, Itália, Portugal, Argentina, Uruguai, França, Rússia e China).
· O Núcleo também disponibilizou seus contatos e agenda para todas as áreas e secretarias municipais no que se refere a viagens para eventos internacionais, destacando:
1. A importância da troca de informação entre as diversas áreas ou secretarias, principalmente no que tange a representações da prefeitura em eventos internacionais;
2. Sempre que há representação institucional da cidade de Porto Alegre, a Secretaria de Relações Internacionais disponibiliza sua rede de contatos para que a participação possa ser ativa, colaborativa e estratégica.

Inicia-se a articulação de mais uma rede de cooperação interna da prefeitura e é nosso dever fazer parte dessas iniciativas!