A Secretaria da Cultura em números, de janeiro a agosto

Atividades da Cinemateca Capitólio tiveram o maior percentual
de execução do orçamento da SMC até agosto

Execução do Orçamento 2017 tem grande variação entre os órgãos do Município


Apresentamos aqui alguns dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, para os oito primeiros meses de 2017. A fonte dos dados é o Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Dos pouco mais de R$ 64 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados até o final de agosto apenas R$ 18.455 milhões, ou 28,8% do valor previsto. No total, a Prefeitura (ou a Administração Centralizada, que exclui a Carris e autarquias como o DMAE) empenhou aproximadamente R$ 2,7 bilhões, que corresponde a 63,5% de um total de R$ 4,25 bilhões previstos na LOA. Se considerarmos que esse valor refere-se aos oito primeiros meses, ou 2/3 do ano, a execução total do Município aproxima-se da previsão feita pela LOA, porém há grande variação entre os diferentes órgãos municipais.

Dentre os 24 órgãos da Administração Centralizada, dez empenharam menos de 50% do orçamento previsto. A SMC teve o terceiro pior desempenho neste quesito, superando apenas a Secretaria dos Transportes (SMT, que empenhou 16,3% do previsto) e a do Trabalho e Emprego (SMTE, com 26,9%).

Sem recursos para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal


Variação semelhante ocorre dentro do orçamento da SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado maior percentual de execução. Tal situação deve-se à não liberação ou contingenciamento da maior parte dos recursos destinados aos programas culturais (finalísticos). Dos R$ 18,4 milhões empenhados, mais de R$ 13 milhões (70,5%) foram despesas com pessoal. Somados aos R$ 2,1 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 911 mil para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 87,2% da despesa com atividades-meio.

A soma do gasto com as atividades-fim, portanto, foi de R$ 2,3 milhões, ou menos de 13% do valor empenhado até agosto pela SMC. Dentre estas, a Cinemateca Capitólio destacou-se como o programa que alcançou o maior percentual de execução orçamentária, tendo empenhado R$ 109 mil dos R$ 190 mil previstos (57,4%), seguido de longe pelo Atelier Livre, que empenhou R$ 30 mil dos R$ 191 mil previstos (16,1%). Entre os demais programas, nenhum atingiu 10% de execução do Orçamento, e treze não tiveram nenhum valor empenhado até agosto, inclusive os Fundos Monumenta (R$ 514 mil previstos) e Fumproarte (R$ 1,2 milhão). Já no Funcultura, foram empenhados R$ 295 mil, ou 3,9% dos recursos previstos na LOA (R$ 7,6 milhões).

Se mantido o mesmo ritmo no último quadrimestre (setembro a dezembro), a SMC executará menos da metade do orçamento previsto para este ano (43,2%), projeção que, se confirmada, registraria o presente ano como o de menor execução orçamentária do órgão, desde os anos iniciais de sua criação, em 1988-9. Veja a tabela com resumo da execução orçamentária da SMC para 2017. (jan-ago)

Saiba mais:
O orçamento dos fundos Funcultura e Fumproarte foi assunto de uma postagem anterior desse blog.
O próximo Plano Plurianual de Porto Alegre foi objeto de duas postagens recentes no blog, aqui e aqui.

O Crowdfunding em projetos culturais na Europa: um estudo

Clique para ler o estudo

Um amplo estudo sobre o uso do crowdfunding para o financiamento de projetos culturais acaba de ser publicado pela União Europeia. Intitulado Reshaping the crowd’s engagement in culture, o documento está disponível para leitura (somente em inglês por enquanto).


O impacto da digitalização - redução de custos de comunicação e divulgação -, bem como as transformações culturais da sociedade, com muitas pessoas desejando se conectar de forma mais significativa com as coisas que eles fazem, criaram as condições para o sucesso de um mecanismo cada vez mais popular de arrecadação de fundos e cooperação: o crowdfunding. O estudo examina em que medida esse recurso vem sendo usado pelos diversos setores culturais e criativos na Europa, em distintas modalidades, com boas taxas de sucesso e crescimento significativo nos últimos anos. Entre janeiro de 2013 e outubro de 2016, 75 mil campanhas foram lançadas, das quais aproximadamente a metade atingiu suas metas, obtendo uma arrecadação de 247 milhões de Euros. Esse valor, embora significativo, representa apenas 7% do total dos projetos. Projetos de mMúsica e audiovisual representam a metade do total, aproximadamente.

O estudo mostra que a execução de uma campanha de crowdfunding muitas vezes serve para outros fins além da arrecadação de fundos, tais como desenvolvimento de públicos, engajamento da comunidade ou fãs, desenvolvimento de habilidades, promoção e pesquisa de mercado, etc. tornando-a uma ferramenta interessante para múltiplos agentes dos setores culturais e criativos, inclusive instituições públicas. Aborda ainda o desenvolvimento de parcerias entre plataformas de crowdfunding e outras fontes de recursos. Com base na análise, apresenta recomendações sobre o que é necessário para o desenvolvimento futuro do crowdfunding.

O estudo é acompanhado por um site, desenvolvido como um centro de informação relacionado ao crowdfunding para a cultura na Europa. O site contém, entre outros: um mapa das centenas de plataformas existentes, (incluindo informações comparativas); um repositório de estudos de caso desenvolvidos no contexto deste estudo; e um inventário de eventos, notícias, ferramentas e estudos interessantes que dizem respeito ao crowdfunding para o setor criativo e cultural.

[Com informações do site da União Europeia]

Quais as cidades europeias mais criativas?

Clique para acessar a publicação (em inglês)

Projeto inédito analisa indicadores culturais e criativos para 168 cidades da Europa 


O projeto de pesquisa Monitor das Cidades Culturais e Criativas, da Comissão Europeia, acaba de publicar seu primeiro relatório. Definido como uma "ferramenta para o mútuo intercâmbio e o aprendizado para fortalecer o desenvolvimento liderado pela cultura", o Monitor avaliou 168 cidades em 30 países europeus, utilizando 29 diferentes indicadores, que abrangem nove dimensões, em três domínios.
Pode ser interessante considerarmos esse indicadores em relação às cidades em que vivemos:

1. Vibração Cultural
1.1. Espaços e equipamentos culturais. Considera que a vida cultural é elemento chave para a qualidade de vida de uma cidade.
1.2. Participação cultural e atratividade. Capacidade da cidade e sua oferta cultural atrair público local ou visitantes.

2. Economia Criativa
2.1. Empregos criativos e baseados em conhecimento. Indica a presença de trabalhadores com alta qualificação em três setores chave: arte, cultura e entretenimento; mídia e comunicação e serviços criativos (como moda e publicidade)
2.2. Propriedade intelectual e inovação. Indicadores de inovação no contexto das novas tecnologias
2.3. Novos empregos em setores criativos. Capacidade de converter ideias inovadoras em novos empreendimentos e vagas de trabalho.

3. Ambiente amigável
3.1. Capital humano e educação. Qualidade da oferta de educação universitária na cidade, considerada um fator crucial na atração de talentos.
3.2. Abertura, tolerância e confiança. Tolerância à diversidade e confiança mútua entre habitantes, capazes de receber de forma positiva pessoas e contribuições de diferentes culturas.
3.3. Conexões locais e internacionais. Facilidades de acesso e transporte disponíveis para moradores e visitantes.
3.4. Qualidade da governança. Relaciona-se a políticas governamentais efetivas e republicanas, sem corrupção.

As cidades foram classificadas conforme seu porte em quatro categorias: extra-grandes (mais de 1 milhão de habitantes), grandes (500 mil a 1 milhão), médias (250 a 500 mil) e pequenas (50 a 250 mil). As cidades que obtiveram a maior pontuação em seus respectivos grupos foram Paris, Copenhague, Edinburgo e Eindhoven.

Entre os principais achados da pesquisa, verificou-se uma clara associação entre os indicadores selecionados e o PIB per capita, assim como o nível de emprego. As cidades com maior pontuação no ranking tendem a apresentar maior percentual de jovens, bem como de estudantes universitários ou diplomados, assim como de estrangeiros (de fora da União Europeia). Verificou-se ainda que o tamanho da cidade nem sempre é determinante em para sua performance criativa, bem como o fato de ser ou não capital.

relatório (em inglês, apenas), publicado recentemente, apresenta o contexto político, metodologia e resultados da pesquisa. Além disso, um portal interativo permite aos interessados conhecer em maior detalhe o projeto, visualizando dados sobre cidades específicas, fazendo simulações ou gerando infográficos ou tabelas para download.

Cultura e o próximo Plano Plurianual (2): detalhamento por ações

PPA 2018-2021 foi aprovado dia 10 de agosto. Foto Tonico Alvarez (CMPA)
Em nossa postagem anterior, apresentamos dados relativos à Cultura, extraídos do próximo Plano Plurianual de Porto Alegre (PPA 2018-2021), aprovado recentemente pela Câmara Municipal. Nesse documento, que irá balizar a elaboração dos orçamentos anuais (LOAs) pelos próximos quatro anos (2018 a 2021), verifica-se que, apesar de estar previsto um aumento no total de receitas do Município, haverá uma progressiva redução dos recursos para as políticas culturais, recursos que irão atingir o menor percentual, desde a criação da Secretaria Municipal da Cultura.

Dando seguimento à análise, detalharemos os recursos previstos para cada uma das ações da SMC, comparando o PPA atual (2014-2017) com o próximo. No quadro abaixo, estão algumas das principais ações que terão continuidade. Está prevista a redução de recursos para o Fumproarte (-63,1%), Livro e Literatura - rebatizada de Literatura e Humanidades (-58,9%), Música (-40,7%), Audiovisual (-35,4%), Descentralização (-32,8%) e Porto Alegre em Cena (-13,6%).
Ações que terão aumento nos recursos são a Democratização Cultural - que engloba ações de diversas áreas (+144,5%),  a manutenção de equipamentos culturais (+116%), o PMLL (+101,9%), as Artes Cênicas (+82,9%), Artes Visuais (+53,6%) e Dança (+24,6%) ação Memória da Cidade atribui o aumento significativo de 242,6% a recursos de financiamento externo ao Município.

Além dessas, diversas ações não terão continuidade, ou seja, deixarão de existir no próximo PPA, por não tem previsão de recursos (podendo ou não serem absorvidas por outras): Atelier Livre, Carnaval, Cinemateca Capitólio, Democracine, Fomento às Artes Cênicas, Mais Cultura na Cidade, Manifestação contra a Intolerância e pela Paz, Nativismo e Manifestações Populares, Nômades Urbanos, Porto Alegre Amanhã, Promoção de Ações Voltadas ao Patrimônio Cultural, Sambódromo e Usina do Gasômetro.

É sempre bom advertir que esses valores, assim como os que constam nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), são estimativas. A execução orçamentária da SMC, por exemplo, ao longo do período 2014-2017, terá valores significativamente menores do que os previstos no PPA elaborado em 2013. (Assunto que será abordado neste blog, ano que vem, quando estiver finalizada a execução do período)

Plano Plurianual 2018-2021 sinaliza redução de recursos para a cultura

Foto: Tonico Alvares/CMPA
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, no último dia 10 de agosto, a proposta de Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, apresentada pelo Executivo.
O Plano, que é obrigatório por lei, irá balizar a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais para os próximos quatro anos, estimatindo receitas e despesas do Município.

Para o período 2018-2021, foi previsto no PPA um aumento das receitas, de R$ 6,6 bilhões no primeiro ano para R$ 7,4 bilhões no último. Em relação às despesas, há previsão de crescimento também, entre 2018 (R$ 7,3 bilhões) e 2020 (R$ 8,1 bilhões), reduzindo-se no último ano  para R$ 7,9 bilhões.

Quanto à Função Cultura, está prevista uma progressiva redução nos recursos, ano a ano:

  • 2018 - R$ 55,2 milhões
  • 2019 - R$ 55,2 milhões
  • 2020 - R$ 54,1 milhões
  • 2021 - R$ 49,9 milhões

Em relação ao orçamento previsto para o corrente ano, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2017, que é de R$ 65,4 milhões, ao final dos próximos quatro anos haverá redução nominal de 23,6%. Já
em termos de percentual orçamentário (a proporção do gasto em cultura em relação ao gasto total da Prefeitura) essa redução será mais significativa, caindo de 0,94% neste ano para 0,63% ao final do quadriênio - redução de um terço, aproximadamente.

A serem confirmados, esses percentuais serão os menores da história da SMC. O percentual médio estipulado na LOA para a Cultura, desde a criação do órgão, é de 1,26%. O percentual máximo foi de 2,18%, em 1989; o mínimo, de 0,80%, ocorreu no ano passado. (Os valores executados efetivamente a cada ano nem sempre coincidem com o estipulado na LOA, que é uma previsão, podendo variar para mais ou para menos. Veja aqui uma série histórica do orçamento da SMC até 2015.)

Ano
Despesa Total R$
Função Cultura R$
% Função Cultura / Total
2017
6.949.142.987,00
65.417.882,00
0,94%
2018
7.312.184.495,00
55.241.336,00
0,76%
2019
7.739.505.718,00
55.238.214,00
0,71%
2020
8.115.393.250,00
 54.095.160,00
0,67%
2021
7.889.044.006,00
49.956.618,00
0,63%

O Projeto de Lei encaminhado pelo Prefeito ao Legislativo pode ser lido aqui.
O texto final, com as emendas aprovadas e toda a tramitação do PPA 2018-2021 podem ser encontrados no site da Câmara.